Carta Política e Curta Agroecologia sobre o IV ENA são lançados em Brasília

Carta Política e Curta Agroecologia sobre o IV ENA são lançados em Brasília

Fruto de um intenso processo de construção coletiva, os materiais expressam as principais reivindicações e proposições do movimento agroecológico brasileiro. Mais de 20 parlamentares receberam a Carta Política e firmaram compromisso com a agenda agroecológica

No auditório da Fiocruz na Universidade de Brasília (UnB), as atenções estavam voltadas para contemplar alguns dos frutos do IV Encontro Nacional de Agroecologia (IV ENA). A exibição do vídeo do Encontro e a materialidade da sua Carta Política trouxeram as múltiplas faces, vozes, saberes e sabores da agroecologia, reverberando a riqueza e a diversidade do movimento agroecológico de norte a sul do Brasil.

Ao integrar o terceiro dia do seminário “Perspectivas no Ensino, Pesquisa e Extensão em Agroecologia no Brasil”, organizado pelo Núcleo de Agroecologia da UnB, os lançamentos recordam que a contribuição científica da agroecologia se constrói em interação permanente com as práticas sociais dos sujeitos e seus movimentos. Trazem também como possibilidade usos político-pedagógicos potentes, ao apresentar a síntese de processos coletivos enraizados nos diferentes territórios, e ao revelar sabedoria, força, preocupações e mobilizações de milhares de agricultoras e agricultores familiares, de representantes de povos indígenas e comunidades tradicionais, de pesquisadoras/es e assessoras/es de diferentes redes, movimentos e organizações nacionais e internacionais.

De acordo com o vice-presidente da Associação Brasileira de Agroecologia e membro do núcleo executivo da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), Paulo Petersen, a Carta Política e o Curta são verdadeiras plataformas que identificam o movimento; são a tradução da voz dos territórios.

Ao analisar as inúmeras bandeiras que a Carta traz é perceptível que o movimento agroecológico não está apenas resistindo, mas também apontando caminhos e alternativas concretas para o fortalecimento da democracia. Iniciativas estas que precisam ser conhecidas e apropriadas em múltiplos ambientes: “Este é um documento para estudo em nossas organizações; é um documento que precisa ser colocado em sala de aula; ser discutido nos movimentos; ser discutido no parlamento, porque vem de uma longa história, vem das lutas agrárias e populares”, defende.

Leia a versão completa da Carta Política aqui

 Assista ao vídeo completo aqui:

 

Agroecologia e Democracia Unindo Campo e Cidade

Ao enfocar o lema “Agroecologia e Democracia Unindo Campo e Cidade” no aniversário de 30 anos da Constituição Federal de 1988, o movimento agroecológico refletiu sobre a importância das lutas populares por democratização e pela sustentabilidade da vida, avaliando como a formulação e o aprimoramento de políticas públicas foram essenciais para o crescimento das experiências  em agroecologia. Ao mesmo tempo, denunciou o cenário de retrocessos em direitos sociais, os desmontes de políticas públicas e as inúmeras facetas da violência que se expressam contra as populações, posicionando a agroecologia como alternativa contra-hegemônica para o desenvolvimento do campo e da cidade, para o alcance da soberania e da segurança alimentar e nutricional do povo, e para a construção de uma sociedade justa, igualitária e sustentável.

O secretário executivo da ANA Denis Monteiro afirma que, apesar de viver um momento político extremamente desafiador, o movimento permanece atento e ativo: “Estamos fortalecendo as alianças com os parlamentares do campo democrático e popular, e vamos monitorar constantemente as ameaças de desmonte na legislação ambiental e de proteção dos trabalhadores e das trabalhadoras, bem como das políticas públicas para a agricultura familiar, os povos indígenas, a reforma agrária e as comunidades tradicionais, acionando o Ministério Público quando for necessário”, explica.

Na última terça-feira (12/03), a ANA apresentou a Carta Política do IV ENA a parlamentares e recolheu assinaturas de deputadas e deputados federais a uma carta-compromisso com a agenda do movimento agroecológico. Subscrito, até o momento, por mais de 20 parlamentares, o termo manifesta o compromisso de atenção às ameaças de retrocessos nos direitos e de desmontes na legislação ambiental, bem como de atuação propositiva, elaborando e buscando aprovar leis que garantam e promovam os direitos humanos e socioambientais. Resultante deste processo, estiveram presentes no lançamento da carta política e do vídeo do IV ENA na Fiocruz o deputado federal, coordenador do núcleo agrário do PT, Nilto Tatto (PT-SP). A deputada federal Talíria Petrone (PSOL, RJ) enviou uma saudação aos presentes em nome de toda a bancada.

O Ministério Público Federal também demonstrou publicamente o seu compromisso com a agroecologia, por meio da mensagem do Procurador da República e membro do GT Agroecologia, Marco Antonio de Almeida: “Recentemente nos reunimos e estabelecemos as metas para o ano de 2019, e entre elas está a efetiva implementação da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. Entendemos que essa legislação, que é uma política pública absolutamente relevante, não pode ser uma política apenas de papel. Traçamos projetos relacionados à aplicação de verba derivada de Termos de Ajustamento de Conduta e de acordos judiciais para projetos de agroecologia e já temos um embrião no Amazonas. Esperamos que, a partir do momento que haja efetiva implementação desse modelo, nós possamos usá-lo para replicação em outras unidades do MPF no país. Temos também uma iniciativa no Amazonas voltada para a comercialização de produtos da Agroecologia; e esperamos que essas iniciativas, ainda que modestas, se avolumem ao decorrer deste ano. Convocamos ainda para que possamos dialogar, em audiência pública, sobre a desoneração de agrotóxicos. Um tema extremamente interessante, que está sob o crivo do Supremo Tribunal Federal, e que mostra que, se efetivamente entendemos adequada a produção da agricultura familiar orgânica e agroecológica, precisamos de incentivos compatíveis. É absolutamente temerário que tenhamos incentivo a produtos que causam danos à saúde e ao meio ambiente, inclusive com produtos que já foram banidos no Brasil e continuam a contar com a isenção fiscal. Esperamos em breve divulgar esta audiência e contar com a presença de todas e todos, e também com outras sugestões para agregar nosso plano de trabalho.”

Diálogos de Saberes e a Inovação na Agroecologia

Na sequência do lançamento da Carta Política e do Curta Agroecologia sobre o IV ENA, a mesa “Diálogos de Saberes e a inovação na Agroecologia” trouxe, por meio da apresentação de experiências concretas nos territórios, a importância das metodologias participativas e olhar para a construção do conhecimento e para a ciência sob a perspectiva cidadã, em suas diversas dimensões.

Christiane Amâncio, da Embrapa Agrobiologia, compartilhou um pouco do acúmulo do Projeto de Sistematização de Experiências dos Núcleos de Estudos em Agroecologia, inovação das instituições de ensino superior brasileiras e espaços importantíssimos no ensino, pesquisa e extensão. Uma das muitas e potentes colheitas deste substrato metodológico é o acolhimento às diversidades e resistências das pessoas que constroem a agroecologia nas cinco regiões do país que os NEAs representam.

Claudia Schmitt, pesquisadora e professora do Programa de Pós-Graduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade (UFRRJ), trouxe algumas reflexões acerca da sistematização de tecnologias sociais desenvolvidas pelas redes territoriais apoiadas pelo programa Ecoforte – uma parceria entre a ANA, a Fundação Banco do Brasil (FBB) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O programa integra a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Pnapo) e busca fortalecer as redes territoriais da agroecologia, ao implementar unidades de referência de tecnologias sociais e incentivar o intercâmbio de conhecimentos nos territórios, fortalecendo, assim, os atores sociais da agroecologia.

Organizado pelo NEA-UnB e a ABA-Agroecologia, de 11 a 14 de março, no auditório da FioCruz em Brasília, o seminário contou com o apoio da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FAV), do Centro de Desenvolvimento Sustentável (CDS), do Projeto Monitora, da RETE, do Programa de Pós-Graduação MADER da UnB, da Fundação Oswaldo Cruz (FioCruz), da Rede de Políticas Públicas e Desenvolvimento Rural na América Latina, da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAP/DF) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico (CNPq).

No Dia Mundial do Meio Ambiente, a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) divulga a carta do IV ENA

No Dia Mundial do Meio Ambiente, a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) divulga a carta IV Encontro Nacional de Agroecologia (IV ENA) realizado no último fim de semana em Belo Horizonte. A carta reafirma a agroecologia como uma alternativa para a superação do modelo de desenvolvimento agrícola e abastecimento alimentar ambientalmente predatório e socialmente injusto que permanece dominando as orientações políticas do Estado brasileiro.

Não resta dúvida que a agricultura industrial e os sistemas de abastecimento alimentar globalizado são os principais responsáveis pela degradação da Natureza e pelas mudanças climáticas. Ao mesmo tempo, estão na origem ou acentuam de graves dilemas sociais que afetam as sociedades atuais, tais como a fome e a desnutrição, a pobreza, o desemprego, os preconceitos e a intolerância, a violência e o aumento exponencial de doenças associadas à má alimentação. As experiências de agroecologia debatidas no evento, vindas de todos os Biomas brasileiros, apresentam soluções concretas para o enfrentamento conjugado dos desafios ambientais e sociais, dando sentido político ao lema do IV ENA: Agroecologia e Democracia, Unindo Campo e Cidade.

Leia a síntese da Carta Política do IV ENA

Leia a versão completa da Carta Política do IV ENA

Télécharger la version française de la Charte Politique – Carta Política IV ENA em Francês

Povos Indígenas demarcam território no IV ENA

Povos Indígenas demarcam território no IV ENA

Por Eduardo Sá

A incidência política dos povos indígenas tem crescido cada vez mais junto ao movimento agroecológico brasileiro, e neste IV ENA, mais de vinte e cinco etnias realizaram uma plenária, no terceiro dia do encontro (02), para debater suas lutas, apresentar experiências e dialogar com o poder público sobre suas necessidades. Educação do campo, eventos indígenas, gestão ambiental dos territórios e direito à terra foram alguns dos temas abordados nas apresentações. A demarcação das terras indígenas foi o principal ponto encaminhado para a carta política do Encontro.

Lideranças indígenas participaram de uma mesa com um integrante da coordenação de promoção ao etnodesenvolvimento da Funai para trazer as demandas do movimento. De acordo com Douglas Kaingang, do Rio Grande do Sul, as instâncias de participação e acompanhamento dos indígenas nas políticas públicas, como o Conselho Nacional, estão paralisados assim como as demarcações de suas terras. A partir das experiências apresentadas, segundo ele, ficou clara a íntima relação dos índios com seus territórios. “É preciso entrar na Funai e problematizar esse contraponto potente e criativo que é a agroecologia. Mas é preciso apurar esses conceitos, pois as práticas e saberes indígenas vão para além da alimentação fisiológica. Não é uma inovação, e sim tradições imemoriais muito mais amplas. Mas o primeiro passo para a agroecologia é a reivindicação de demarcação imediata das terras no documento final do Encontro”, reivindicou.

Nos últimos dois anos o presidente da Funai foi substituído três vezes. O coordenador de fomento a produção sustentável que também estava na mesa, Leiva Martins, reconheceu que é um momento de muita fragilidade institucional e de desmonte estrutural do órgão. “A pauta indígena não é prioridade do governo federal e há uma grande diferença entre o corpo técnico e as direções, que estão sob controle de interesses partidários. Percebemos que a agroecologia é um eixo e diretriz que pode fortalecer a instituição na afirmação daquilo que é positivo e nortear nossas ações. A luta agora é pela implementação da Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial em Terras Indígenas (PNAGATI) porque a diretoria de proteção territorial se encontra sob influência da bancada ruralista, existe um freio na demarcação de terras na instituição”, acrescentou.

Mais de oito mil indígenas urbanos estão espalhados pela capital mineira, segundo Marinalva Kamakã Pataxó Hã-Hã-Hãe, que coordena uma associação em Belo Horizonte (MG). Muitos deles que estavam nas ruas ou em condições de vulnerabilidade, retomaram um terreno no bairro Esmeralda, onde estão atualmente vinte e seis famílias reivindicando um lugar para morar e cultivar seus alimentos. “Já plantamos bastante e agora estão aparecendo vários projetos querendo tirar a gente. Estamos sem apoio nenhum e já foi até a polícia. A terra é tudo que precisamos, nessa greve nós tínhamos nossas lenhas e alimentos para sobreviver. E queremos denunciar que pessoas estão se passando por índios para falar por nós e ganhar cargos políticos, precisam respeitar nossa comunidades”, alertou.

A discriminação, o racismo e o genocídio foram denunciados por Alcebíades, liderança da aldeia Raposa Serra do Sol, etnia Makuxi, de Roraima. “Todo dia estamos sofrendo na base, o sistema decide coisas e a gente se organiza para resistir. Nosso conhecimento está indo embora, crianças sendo expulsas de suas terras, imagina sentir isso na pele enquanto originário. Precisamos garantir e fortalecer nossa sustentabilidade, romper com esse derramamento de sangue. Dizem que não geramos ‘PIB’ com a tal da soja, mas fazemos muitas outras coisas que não são levadas em consideração”, criticou.

Experiências e denúncias   

Mais de dez participantes relataram suas vivências nas aldeias indígenas, trazendo temas que atravessam diversas diretrizes da perspectiva agroecológica de desenvolvimento. Trocas de sementes, intercâmbios de experiências, iniciativas educacionais em harmonia com a cultura local, sistemas agroflorestais, ações e programas de gestão territorial, dentre outras iniciativas, foram apresentadas. Denúncias graves de expansão de monocultura, minério e projetos governamentais nos territórios também foram apontados. Os povos Munduruku, no médio Tapajós, no Pará, são um exemplo de resistência. Sofrendo com a mineração e dezenas de usinas na região, conseguiram arquivar recentemente a Usina Tapajós. Para não entregar as terras e barrar a entrada dos grandes projetos, os Munduruku tem feito denúncias, usando celulares e câmeras.

Durante a plenária, todos/as ressaltaram ainda a importância de um modelo adequado às condições locais para a formação da juventude. Aulas fora da sala de aula, hortas nos terrenos das escolas, alimentos para a merenda das crianças e jovens, dentre outras práticas, foram relatadas em alguns estados. “A educação no campo fortaleceu a nossa língua, que muitos parentes já perderam. Com as hortas e plantios próximos garantimos nossa alimentação saudável e dos alunos sem depender de fora”, disse Josimar, da etnia Sateré Mawé, no Amazonas.

Na ocasião houve o chamamento do povo Terena ao II Agro Ecoindígena, previsto para 2019, no município de Miranda (MS), a fim de promover trocas de experiências entre os indígenas. O primeiro evento ocorreu em 2016 e contou com a participação de nove etnias de todo o Estado, promovendo encontro de xamãs, troca de sementes e visitas a aldeias para fortalecer também a organização da região.

Edição: Luciana Rios

Síntese da Plenária Indígena

Os povos originários: Pataxo Hahae, Terena, Tupinikim, Sapara, Macuxi, Guarani, Kayapo, Tingui Boto, Kayabi, Kaigangue, Amanaye, Tenone, Kariri Xoko, Kaxixo, Wapixana, Bare, Satere-Mawe, Puri e demais povos estiveram presentes no IV Encontro Nacional de agroecologia, realizado nos dias 31 de maio a 3 de junho do ano de 2018, em Belo Horizonte MG.

Os povos originários: Pataxo Hahae, Terena, Tupinikim, Sapara, Macuxi, Guarani, Kayapo, Tingui Boto, Kayabi, Kaigangue, Amanaye, Tenone, Kariri Xoko, Kaxixo, Wapixana, Bare, Satere-Mawe, Puri e demais povos estiveram presentes no IV Encontro Nacional de agroecologia, realizado nos dias 31 de maio a 3 de junho do ano de 2018, em Belo Horizonte MG.

Confira a íntegra da síntese plenaria indigenas

Vozes dos territórios pautam Carta Política do IV ENA

Vozes dos territórios pautam Carta Política do IV ENA

A Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) divulgou na noite desse sábado, 02/06, em Belo Horizonte (MG), a Carta Política do IV Encontro Nacional de Agroecologia (IV ENA). Aprovada por 2 mil pessoas participantes do evento, de todos os estados do Brasil, a Carta apresenta denúncias contra a violência e o autoritarismo do latifúndio e de projetos do grande capital, que exploram a natureza de forma predatória para a produção de commoditties. O documento  evidencia, ainda,  as lutas e as conquistas dos movimentos social e sindical, redes, articulações e organizações do campo e da cidade, além da diversidade das práticas agroecológicas.

 
Na Plenária Final do IV ENA também foram apresentadas moções de repúdio e de solidariedade e cartas das mulheres, das juventudes e dos povos indígenas e quilombolas. Mulheres negras e indígenas ocuparam o espaço para dizer que “se há racismo, não é agroecologia”, uma das mensagens mais fortes da noite. Também foi dito que a agroecologia se faz na rua e esta edição do ENA foi a primeira a acontecer em praça pública. Essa opção sinaliza o empenho do movimento agroecológico de estabelecer diálogos entre campo e cidade.

 
O IV ENA se configura como um espaço de compartilhamento de saberes construídos ao longo dos inúmeros encontros preparatórios realizados em diversas localidades do Brasil. Esses momentos de mobilização contribuíram para fortalecer as articulações e redes locais, estaduais e regionais de agroecologia, convergindo para uma mesma direção: a democracia e o bem viver.

 
Encerrando o IV ENA acontece, neste domingo, 03, o ato público unificado da ANA e do Sindicato Único dos Trabalhadores na Educação (Sindiute). A  concentração é  na Praça da Liberdade, a partir das 8h, saindo em caminhada pela Avenida Augusto Lima. A manifestação segue em direção ao Parque Municipal de Belo Horizonte, onde ocorre o Banquete Agroecológico Popular  “Comida de Verdade, no campo e na cidade”, previsto para as 10h, com alimentação saudável, de qualidade e gratuita. No Parque também acontecerá, das 9h às 13h, a Feira de Saberes e Sabores da Agroecologia, o Espaço da Saúde e a Praça da Alimentação.

Por Viviane Brochart e Gilka Resende

Edição: Laudenice Oliveira

 

Terceiro dia do IV ENA é marcado pela diversidade da Feira de Sabores e Saberes

Terceiro dia do IV ENA é marcado pela diversidade da Feira de Sabores e Saberes

Além da feira, os participantes participaram de plenárias e vivências em experiências agroecológicas bem sucedidas na grande BH

 

Começou neste sábado, 2 de junho, a Feira de Sabores e Saberes, parte da programação do IV Encontro Nacional de Agroecologia (ENA). Milhares de pessoas, de BH e participantes do evento, tiveram acesso à produção agroecológica de todos os cantos do Brasil, sem agrotóxico e a preço popular, além de manifestações artísticas e culturais gratuitas. A feira continua no domingo, 3 de junho, entre 9h e 13h.

Para Maira Santiago, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e uma das organizadoras da feira, essa é uma grande chance de aproximação entre consumidor e produtor. “São mais de 80 produtores expondo desde hortaliças e frutas à sementes, alimentos processados, artesanatos produtos regionais e típicos de comunidades tradicionais, como indígenas, quilombolas e ribeirinhas. A feira mostra a diversidade que a agroecologia representa”. Ao todo, cem barracas estão distribuídas em quatro setores do Parque Municipal, organizadas de acordo com os biomas nos quais as famílias produtoras se localizam.

A produtora cultural, Amanda Rosiere, aproveitou a chance de comprar direto do produtor, sem intermediários. “Eu já frequento feiras agroecológicas e orgânicas aqui em Belo Horizonte e vim para conhecer produtos de outros lugares do país. Depois que tive filho, passei a me preocupar mais com a origem do alimento que ingerimos e a feira é uma ótima oportunidade para consumir com consciência e ter a garantia da procedência do que colocamos na mesa.”, comenta.

Por outro lado, Jussara Nunes, agricultora do assentamento Denis Gonçalves, em Juiz de Fora (MG), ressaltou a importância dessa feira para o fortalecimento da cultura feminista. Para ela, mulheres na frente da organização contribuem massivamente para uma nova visão social. Além disso, ela agradece a oportunidade de participar da feira. “É sempre bom e gratificante mostrar que ser Sem Terra não é só fazer uma ocupação, é também pensar no verde e no agroecológico para um mundo melhor.”

Vinicius Diniz, produtor de Florestal (MG), ressalta a importância da popularização da agroecologia. “A principal importância da Feira é propagar a maneira de consumir produtos naturais de forma sustentável e mitigar os impactos ambientais gerados pela produção.”, comemora.

Para os povos tradicionais indígenas esse tipo de difusão de saberes tem ainda mais importância, já que podem fortalecer a resistência pela aplicação de políticas públicas que reconhecem as plantas medicinais. Edna Marajoara, faz parte do Povo Juayana da Ilha de Marajó (PA) falou sobre a luta que as Pajés Marajoaras travam para terem seus saberes reconhecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Elas comercializavam os produtos da linha ‘Flora do Marajó’. Criada com o apoio da Universidade Federal do Pará, os produtos são compostos por de 10 a 12 plantas medicinais.

Por Karoline Borges

Edição: Luciana Rios