No Dia Mundial do Meio Ambiente, a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) divulga a carta do IV ENA

No Dia Mundial do Meio Ambiente, a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) divulga a carta do IV ENA

No Dia Mundial do Meio Ambiente, a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) divulga a carta IV Encontro Nacional de Agroecologia (IV ENA) realizado no último fim de semana em Belo Horizonte. A carta reafirma a agroecologia como uma alternativa para a superação do modelo de desenvolvimento agrícola e abastecimento alimentar ambientalmente predatório e socialmente injusto que permanece dominando as orientações políticas do Estado brasileiro.

Não resta dúvida que a agricultura industrial e os sistemas de abastecimento alimentar globalizado são os principais responsáveis pela degradação da Natureza e pelas mudanças climáticas. Ao mesmo tempo, estão na origem ou acentuam de graves dilemas sociais que afetam as sociedades atuais, tais como a fome e a desnutrição, a pobreza, o desemprego, os preconceitos e a intolerância, a violência e o aumento exponencial de doenças associadas à má alimentação. As experiências de agroecologia debatidas no evento, vindas de todos os Biomas brasileiros, apresentam soluções concretas para o enfrentamento conjugado dos desafios ambientais e sociais, dando sentido político ao lema do IV ENA: Agroecologia e Democracia, Unindo Campo e Cidade.

Leia a síntese da Carta Política do IV ENA

Télécharger la version française de la Charte Politique – Carta Política IV ENA em Francês

A rua é o nosso lugar

A rua é o nosso lugar

O IV Encontro Nacional de Agroecologia (IV ENA) se encerrou neste domingo, 03, com ato e passeata no centro de Belo Horizonte (MG). Foram cerca de 10 mil pessoas ocupando as ruas da capital mineira em defesa da democracia, da agroecologia, contra os retrocessos e perdas de direitos que acometem o país desde o impedimento da presidenta Dilma Rousseff. O ato foi unificado do 11º Congresso do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sindiuti/MG), do IV Encontro Nacional de Agroecologia (IV ENA) e do Quem Luta Educa.

A ação reuniu cerca de 10 mil pessoas entre camponeses/as, trabalhadores/as da educação, quilombolas, indígenas, pescadores/as, dentre outros que saíram em passeata da Praça da Liberdade até o Parque Municipal de Belo Horizonte. No parque, um banquete agroecológico feito com produtos da agricultura familiar foi servido aos/as participantes. A população local também foi convidada a participante do banquete.

A presidenta da Central Única dos Trabalhadores de Minas Gerais (CUT/MG), Beatriz Cerqueira, disse que o movimento da educação quer dialogar com a população. “Queremos conversar com a população que nos escuta agora, para que saiba porque estamos na rua. Aqui tem gente do país inteiro e estamos na luta para defender nossos direitos e porque queremos uma sociedade e um outro Brasil diferente do que está aí”, afirma Beatriz. Ela ressalta que o governo que está aí, é ilegítimo e tem retirado direitos da classe trabalhadora. “Nós da educação denunciamos esse governo golpista que aprovou, ainda em 2016, a PEC 241 que congela por  20 anos os recursos para educação, para geração de emprego e para a reforma agrária. Eles querem parar o Brasil”, denuncia  Beatriz.

Alexandre Henrique Pires, da coordenação executiva da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), destaca a luta dos povos do campo, das florestas e das águas pela garantia de direitos e contra o agronegócio que mata e explora. “Estamos aqui no IV ENA na luta contra o golpe e contra o agronegócio. Contra a bancada ruralista que destrói as políticas públicas já conquistadas pela classe trabalhadora. E nesse movimento, também estamos juntos com os trabalhadores e as trabalhadoras da educação”, ressalta ele.

A agricultora da secretaria de Mulheres da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Mazé Morais,  falou da importância do IV ENA para a luta dos diversos povos do Brasil. “No nosso IV ENA estamos fazendo a construção e a resistência dos  povos  do campo, das florestas e das águas na defesa dos bens comuns, da nossa água e da nossa  alimentação. Precisamos produzir alimentos saudáveis e sustentáveis. Estamos na construção de uma grande ação de massa protagonizada pelas mulheres trabalhadoras rurais,  que é a Marcha das Margaridas que vai ser coroada em agosto de 2019. Seguiremos em marcha até que todas sejamos livres!”, disse Mazé.

Mulheres pela Agroecologia – Beth, do GT de mulheres da ANA, destaca o papel das mulheres na construção da agroecologia. “Estamos construindo estratégias para um Brasil com agroecologia, com alimentos mais saudáveis. Um dos maiores bloqueios para o crescimento da agroecologia é o machismo, porque as mulheres são a maioria que estão construindo agroecologia no campo, mas para conseguir esse reconhecimento tem que lutar e muito, tem que lutar uma vida inteira. O machismo é o veneno da vida das mulheres. Cada mulher que tá aqui sabe a luta que é para conseguir fortalecer seu protagonismo na agroecologia”. Beth denuncia a retirada da presidenta Dilma da presidência. “Tiraram a Dilma sem irregularidade do seu mandato.  isso foi mais uma prova de que nosso maior inimigo é o machismo. Esse governo golpista não tem compromisso nem com a agroecologia nem com as mulheres”, denuncia Beth.

Por Catarina de Angola e colaboração de Laudenice Oliveira 

Plenária das Comunidades quilombolas: Sem terra e Terrítório não há agroecologia

Plenária das Comunidades quilombolas: Sem terra e Terrítório não há agroecologia

Na manhã deste sábado (02/06), aconteceu no Parque Municipal de Belo Horizonte – MG, a Plenária das Comunidades Quilombolas, com a presença de comunidades camponesas e urbanas, representando cerca de 14 estados brasileiros.

A plenária teve como objetivo, denunciar os mais diversos conflitos vivenciados pelas comunidades camponesas e urbanas, de todo o território nacional, que as impedem de vivenciar a Agroecologia. Destacou-se a morosidade do estado na demarcação e titulação dos territórios e comunidades, o avanço dos projetos do capital sobre os territórios, o assassinato de trabalhadores e lideranças, entre outros. De ouro lado, a plenária também destacou a cultura, a ancestralidade e as diversas lutas e resistências para manutenção e conquista de direitos do povo negro.

Ao falar da realidade das comunidades quilombolas do estado do Estado de Minas Gerais, Jesus Rosário, destaca a morosidade do estado e os principais conflitos vivenciados no campo e na cidade. Segundo ele, “Em minas existe cerca de 800 comunidades reconhecidas, apenas uma titulada, localizada no Vale do Jequitinhonha e, mesmo assim, esta comunidade foi relocada para a construção de uma hidrelétrica. Desse modo, a gente não considera o título. Aqui a gente enfrenta vários conflitos. A disputa pelos territórios é imensa. São vários empreendimentos, entre eles as monoculturas da cana, grãos, eucalipto, a criação de gado, as barragens, a mineração. A gente tem também a expansão imobiliária que afeta as comunidades próximas das cidades. Grande parte das comunidades de Minas gerais estão localizadas em áreas urbanas e possuem diversos conflitos. A gente tem discutido a questão dos quilombos urbanos, principalmente de estar inserindo estas comunidades nos Planos Diretores dos municípios. Outra questão grave é o imenso fechamento de escolas em comunidades quilombolas, e isso traz vários outros problemas, principalmente a desistência escolar da juventude, aumentando o êxodo rural. Também nesse contesto, está o aumento da violência e extermínio da juventude negra”.

A realidade vivenciada pelas comunidades quilombolas em Minas Gerais, se assemelha à realidade dos outros estados e situação tende a se agravar, sobretudo com os retrocessos da política atual. É o que afirma Vagner do Nascimento, da comunidade quilombola Campinho da Independência, município de Parati/RJ.

“A gente percebe que o Brasil, hoje, está vivenciando um retrocesso, que tem impactado diretamente as comunidades tradicionais. Entre esses retrocessos, destaca a tentativa de derrubada do decreto 4887/2003, que regulamenta o artigo 68 da Constituição Federal, o desmonte dos órgãos que cuidam da regularização dos territórios e o congelamentos dos recursos. Esse processo tem aumentado bastante a violência no campo e a criminalização da luta. Nesse sentido, a gente precisa juntar força, juntar energia, juntar o nosso povo, para fazer uma reflexão, por um projeto novo, que passa pela agroecologia”.

De acordo com a Angela Maria da Silva Gomes, do Movimento Negro Unificado (MNU) de Belo Horizonte/MG, moradora de um quilombo urbano, a construção desse novo projeto, passa pela compreensão da necessidade da resistência e do enfrentamento.

“Agroecologia está presente na nossa ancestralidade, na nossa cultura. A gente só pode e só vai sobreviver, se a gente enfrentar essa injustiça racial, essa injustiça do capital –Racismo Institucional. Os quilombos precisam ter o que são seus por direito, pois sem terra, sem espaço para produzir e vender nossos produtos, sem a garantia de que nossos filhos possam estudar dentro de uma escola que consiga respeitar esse conhecimento, não vai existir agroecologia.”

Com o mesmo sentimento, a quilombola Nilce de Pontes Pereira, da comunidade quilombola Ribeirão Grande/Terra Seca, município de Barra do Turbo/SP, afirma que “Nosso principal desfio hoje, é titulação dos territórios e apropriação desses espaços como área de sobrevivência e sustentabilidade, e também avançar no campo político, para garantir a soberania dos territórios. E essa plenária foi uma forma de fortalecer a voz das comunidades dentro desse campo agroecológico, no qual a gente não se reconhecia, e hoje a gente passa a ter um pouco mais de apropriação, como sujeitos de direito. Essa plenária pra nós foi muito importante, pois conseguimos debater vários assuntos e levantar várias questões pertinentes às comunidades e percebemos que agroecologia e território são duas coisas que caminham juntas na nossa luta e na nossa identidade”.

As atividades plenária foram marcadas também por apresentações culturais, presentes na história das comunidades tradicionais, que ajudam a fortalecer a identidade e a luta em dessa de um novo projeto. Entre as apresentações, destaca a poesia “Orgulho de ser negro”, de Wellington Quilombola, da comunidade quilombola de Porto de Areia, município de Estância/SE.

Orgulho de ser negro

Não é humilhação

Passei e passo e ainda vou passar

Por que discriminação de raça?

Será que nosso Deus não é um só

Tem gente que pensa que não

Então pisa, rouba, odeia e mata

O que devo fazer? Acomodar-me? Não!

Prefiro lutar. Erguer a cabeça e ir em frente

Dizer que sou negro e mostrar que sou gente

Que tem sangue, cor, orgulho e alma

E o meu sangue é vermelho, a minha cor, a minha cor, é negra

Por isso não aceito ser superior ou inferior

Sou do jeito que Deus me fez

Nasci e vou morrer com essa cor

E faço questão de dizer para todos

Que sou negro! Negro! Negro!

Confira a síntese da plenária Síntese para carta – Plenária Quilombola

Edição: Verônica Pragana

Unificar processos para ampliar as políticas públicas de agroecologia no país

Conversas sobre políticas públicas em agroecologia marcaram a manhã deste sábado (02) no IV Encontro Nacional de Agroecologia (ENA). O Seminário “Desafios da construção das políticas públicas estaduais e municipais de apoio à agroecologia” foi realizado na sede da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, e buscou o compartilhamento de casos de sucesso nos processos de planejamento e desenvolvimento de políticas públicas em agroecologia e produção orgânica, tanto no âmbito dos estados, quanto dos municípios.

O grande desafio trazido durante o seminário foi o de conseguir estabelecer um diálogo entre as políticas nacionais, estaduais e municipais. Uma experiência que desponta como luz para resolver este desafio, está sendo desenvolvida em Florianópolis (SC). Lá existe uma Política Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica e, segundo o vereador Marquito, que apresentou a experiência, desde 2006 o município trabalha no sentido de unificar os projetos que já existem na cidade, como feiras, alimentação escolar e assistência técnica. A ideia é fortalecer as práticas de incentivo à produção saudável e agroecológica.

Outro caso de muito sucesso apresentado no seminário é o pioneirismo da Prefeitura de Belo Horizonte (MG) que há articula a produção do campo com o consumo urbano. Com equipamentos urbanos como um centro de distribuição da produção familiar, o município é exemplo e abastece escolas, hospitais e refeitórios comunitários com produtos da agricultura familiar. Com a ação, a Prefeitura busca garantir segurança alimentar e nutricional para boa parte da população.

A assistente social e subsecretária de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Belo Horizonte, Darklane Rodrigues, defendeu a importância de equipamentos governamentais dentro do ambiente urbano que busquem garantir o acesso da população a uma alimentação saudável.

“O poder público não faz nada sozinho”, afirma Darklane, referindo-se à importância de povos do campo e da cidade e suas organizações representativas se engajarem na construção das políticas públicas que garantam o fortalecimento da produção agroecológica no país. Segundo ela, “é preciso articular experiências e realidades de quem já está construindo a agroecologia”.

Quanto mais atuante nos processos for a participação das comunidades, mais experiências de sucesso, como as apresentadas no seminário, poderão ser desenvolvidas por todo o país.

Por Mariana Santos

Edição: Elka Macedo

As Articulações Internacionais da Agroecologia

As Articulações Internacionais da Agroecologia

A agroecologia está longe de ser uma pauta só brasileira. Em todo lugar do planeta é preciso redesenhar os processos de produção de alimento e do cultivo da terra. No seu IV encontro, a Articulação Nacional de Agreocologia (ANA) empenhou-se em fortalecer suas redes internacionais. No  IV Encontro Nacional de Agroecologia (IV ENA), realizado entre 31/05 e 03/06, em Belo Horizonte (MG),  contou com a participação de cerca de cinquenta pessoas vindas de 14 países.

O Comitê Católico Contra a Fome e para o Desenvolvimento (CCFD), organização francesa que atua há mais de 50 anos em prol dos direitos da terra em todos os continentes, foi uma das organizações presentes no IV ENA.  A entidade é parceira institucional da ANA desde 2016, o apoio é no  âmbito de um programa mundial sobre transição agroecológica e de valorização dos saberes das comunidades tradicionais. Na América Latina, além do Brasil, o CCFD acompanha organizações em outros dez países como México, Peru, Equador e Haiti.

Na América Latina, a agroecologia é uma luta política

“A experiência latino-americana nos interessa muito,  porque desenvolve uma abordagem política da agroecologia que vai muito além da única questão da agricultura. Além do debate sobre produção de alimento saudável e o cuidado do plantio, o movimento consegue interligar outros eixos centrais como o trabalho digno, o empoderamento feminino ou a luta pela democracia”, explica Martin Willaume encarregado de projetos na região andina para o CCFD. “Essa abordagem não existe em outras regiões do mundo, como por exemplo, na África onde o movimento atua no campo meramente técnico. Nos interessa entender como se constrói essa articulação para levar a experiência para lá”, acrescenta Martin.

Ele ressalta que  há várias frentes agroecológicas no continente que se entrelaçam com agendas muito mais amplas e encontram uma ressonância significativa. Na Bolívia, por exemplo, o processo de agroecologia se tornou um eixo central no processo  de construção de autogovernos indígenas, no âmbito da legislação do estado plurinacional.  No Peru,  os movimentos constroem a agroecologia como meio de luta contra a mineração, já na Colômbia ela dialoga com o processo de paz.

União Internaqcional para enfrentar impérios

De  acordo com Paulo Petersen,  do Núcleo Executivo da ANA, a construção dessas alianças internacionais é importante, principalmente,  no contexto que o Brasil está vivendo.“O propósito da agroecologia é de ser uma pauta transversal. Se olharmos os 17 objetivos de desenvolvimento sustentável [aprovados universalmente pelas Nações Unidas], a gente percebe que a agroecologia abrange a maioria: o clima, a água, a luta pela igualdade de gênero, pelo trabalho digno, contra a pobreza, a fome”,  destaca Paulo.

A análise de Paulo completa a reflexão de Martin sobre a dimensão política da agroecologia. “Não tem como pensar na agroecologia sem falar de defesa da democracia.  Estamos falando de processos que não se enquadram numa lógica de mercado. Agroecologia é ligada ao bem comum. Trata-se de um desafio mundial, porque as empresas contra as quais estamos lutando são impérios globais e a resposta para isso é construir mais autonomia, mais soberania para se aproximar da natureza e tecer novas relações sociais”, diz Martim. Ele explica que várias organizações latino-americanas entraram em contato com a ANA interessadas em participar do IV ENA. Martim ainda frisa como essas trocas de saberes são importantes para alimentar a criatividade e trazer novas ideias para o campo da luta.

Brasil tem uma articulação pioneira no continente

Entre as representantes latino-americanas que vieram ao IV ENA,  estava a colombiana Patrícia Candela Orozco que veio  conhecer a experiência brasileira. Ela atua no Instituto Mayor Campesino (IMCA) que fica na região do Valle del Cauca, perto de Cali. A entidade trabalha a 57 anos com comunidades campesinas focado na cidadania, democracia e economia solidária.

Para Patrícia, o Brasil é pioneiro na articulação da agroecologia na América latina. Ela conta que ficou muito impressionada com a metodologia chamada de “mística”,  que envolve cantos, encenações e poesia. A mística é utilizada  para acolher os/as paticipantes de encontros, para celebrar as vitórias, para fortalecer as lutas, para introduzir ou contextualizar os debates nos espaços diversos, além de propiciar maior interação com e entre os/as participantes. “O fato de envolver a parte espiritual das pessoas dá uma potência muito maior às mensagens dessa luta. Se cada um vive ela dentro do seu interior, poderá transmitir mais facilmente essa mensagem para o resto das pessoas”, acredita Patrícia.

O tamanho da articulação das entidades envolvidas no IV ENA  foi outro ponto que chamou a atenção de Candela. Na Colômbia, o IMCA esteve envolvido na construção do primeiro encontro nacional de agricultores, que aconteceu em 2017. A iniciativa partiu de diversas organizações da sociedade civil. Patrícia destaca o quanto é desafiador realizar um evento dessa envergadura. Essa experiência brasileira vivenciada por ela no IV ENA  a deixou entusiasmada.

Por Florence Poznanski

Edição: Laudenice Oliveira