Carta Política e Curta Agroecologia sobre o IV ENA são lançados em Brasília

Carta Política e Curta Agroecologia sobre o IV ENA são lançados em Brasília

Fruto de um intenso processo de construção coletiva, os materiais expressam as principais reivindicações e proposições do movimento agroecológico brasileiro. Mais de 20 parlamentares receberam a Carta Política e firmaram compromisso com a agenda agroecológica

No auditório da Fiocruz na Universidade de Brasília (UnB), as atenções estavam voltadas para contemplar alguns dos frutos do IV Encontro Nacional de Agroecologia (IV ENA). A exibição do vídeo do Encontro e a materialidade da sua Carta Política trouxeram as múltiplas faces, vozes, saberes e sabores da agroecologia, reverberando a riqueza e a diversidade do movimento agroecológico de norte a sul do Brasil.

Ao integrar o terceiro dia do seminário “Perspectivas no Ensino, Pesquisa e Extensão em Agroecologia no Brasil”, organizado pelo Núcleo de Agroecologia da UnB, os lançamentos recordam que a contribuição científica da agroecologia se constrói em interação permanente com as práticas sociais dos sujeitos e seus movimentos. Trazem também como possibilidade usos político-pedagógicos potentes, ao apresentar a síntese de processos coletivos enraizados nos diferentes territórios, e ao revelar sabedoria, força, preocupações e mobilizações de milhares de agricultoras e agricultores familiares, de representantes de povos indígenas e comunidades tradicionais, de pesquisadoras/es e assessoras/es de diferentes redes, movimentos e organizações nacionais e internacionais.

De acordo com o vice-presidente da Associação Brasileira de Agroecologia e membro do núcleo executivo da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), Paulo Petersen, a Carta Política e o Curta são verdadeiras plataformas que identificam o movimento; são a tradução da voz dos territórios.

Ao analisar as inúmeras bandeiras que a Carta traz é perceptível que o movimento agroecológico não está apenas resistindo, mas também apontando caminhos e alternativas concretas para o fortalecimento da democracia. Iniciativas estas que precisam ser conhecidas e apropriadas em múltiplos ambientes: “Este é um documento para estudo em nossas organizações; é um documento que precisa ser colocado em sala de aula; ser discutido nos movimentos; ser discutido no parlamento, porque vem de uma longa história, vem das lutas agrárias e populares”, defende.

Leia a versão completa da Carta Política aqui

 Assista ao vídeo completo aqui:

 

Agroecologia e Democracia Unindo Campo e Cidade

Ao enfocar o lema “Agroecologia e Democracia Unindo Campo e Cidade” no aniversário de 30 anos da Constituição Federal de 1988, o movimento agroecológico refletiu sobre a importância das lutas populares por democratização e pela sustentabilidade da vida, avaliando como a formulação e o aprimoramento de políticas públicas foram essenciais para o crescimento das experiências  em agroecologia. Ao mesmo tempo, denunciou o cenário de retrocessos em direitos sociais, os desmontes de políticas públicas e as inúmeras facetas da violência que se expressam contra as populações, posicionando a agroecologia como alternativa contra-hegemônica para o desenvolvimento do campo e da cidade, para o alcance da soberania e da segurança alimentar e nutricional do povo, e para a construção de uma sociedade justa, igualitária e sustentável.

O secretário executivo da ANA Denis Monteiro afirma que, apesar de viver um momento político extremamente desafiador, o movimento permanece atento e ativo: “Estamos fortalecendo as alianças com os parlamentares do campo democrático e popular, e vamos monitorar constantemente as ameaças de desmonte na legislação ambiental e de proteção dos trabalhadores e das trabalhadoras, bem como das políticas públicas para a agricultura familiar, os povos indígenas, a reforma agrária e as comunidades tradicionais, acionando o Ministério Público quando for necessário”, explica.

Na última terça-feira (12/03), a ANA apresentou a Carta Política do IV ENA a parlamentares e recolheu assinaturas de deputadas e deputados federais a uma carta-compromisso com a agenda do movimento agroecológico. Subscrito, até o momento, por mais de 20 parlamentares, o termo manifesta o compromisso de atenção às ameaças de retrocessos nos direitos e de desmontes na legislação ambiental, bem como de atuação propositiva, elaborando e buscando aprovar leis que garantam e promovam os direitos humanos e socioambientais. Resultante deste processo, estiveram presentes no lançamento da carta política e do vídeo do IV ENA na Fiocruz o deputado federal, coordenador do núcleo agrário do PT, Nilto Tatto (PT-SP). A deputada federal Talíria Petrone (PSOL, RJ) enviou uma saudação aos presentes em nome de toda a bancada.

O Ministério Público Federal também demonstrou publicamente o seu compromisso com a agroecologia, por meio da mensagem do Procurador da República e membro do GT Agroecologia, Marco Antonio de Almeida: “Recentemente nos reunimos e estabelecemos as metas para o ano de 2019, e entre elas está a efetiva implementação da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. Entendemos que essa legislação, que é uma política pública absolutamente relevante, não pode ser uma política apenas de papel. Traçamos projetos relacionados à aplicação de verba derivada de Termos de Ajustamento de Conduta e de acordos judiciais para projetos de agroecologia e já temos um embrião no Amazonas. Esperamos que, a partir do momento que haja efetiva implementação desse modelo, nós possamos usá-lo para replicação em outras unidades do MPF no país. Temos também uma iniciativa no Amazonas voltada para a comercialização de produtos da Agroecologia; e esperamos que essas iniciativas, ainda que modestas, se avolumem ao decorrer deste ano. Convocamos ainda para que possamos dialogar, em audiência pública, sobre a desoneração de agrotóxicos. Um tema extremamente interessante, que está sob o crivo do Supremo Tribunal Federal, e que mostra que, se efetivamente entendemos adequada a produção da agricultura familiar orgânica e agroecológica, precisamos de incentivos compatíveis. É absolutamente temerário que tenhamos incentivo a produtos que causam danos à saúde e ao meio ambiente, inclusive com produtos que já foram banidos no Brasil e continuam a contar com a isenção fiscal. Esperamos em breve divulgar esta audiência e contar com a presença de todas e todos, e também com outras sugestões para agregar nosso plano de trabalho.”

Diálogos de Saberes e a Inovação na Agroecologia

Na sequência do lançamento da Carta Política e do Curta Agroecologia sobre o IV ENA, a mesa “Diálogos de Saberes e a inovação na Agroecologia” trouxe, por meio da apresentação de experiências concretas nos territórios, a importância das metodologias participativas e olhar para a construção do conhecimento e para a ciência sob a perspectiva cidadã, em suas diversas dimensões.

Christiane Amâncio, da Embrapa Agrobiologia, compartilhou um pouco do acúmulo do Projeto de Sistematização de Experiências dos Núcleos de Estudos em Agroecologia, inovação das instituições de ensino superior brasileiras e espaços importantíssimos no ensino, pesquisa e extensão. Uma das muitas e potentes colheitas deste substrato metodológico é o acolhimento às diversidades e resistências das pessoas que constroem a agroecologia nas cinco regiões do país que os NEAs representam.

Claudia Schmitt, pesquisadora e professora do Programa de Pós-Graduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade (UFRRJ), trouxe algumas reflexões acerca da sistematização de tecnologias sociais desenvolvidas pelas redes territoriais apoiadas pelo programa Ecoforte – uma parceria entre a ANA, a Fundação Banco do Brasil (FBB) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O programa integra a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Pnapo) e busca fortalecer as redes territoriais da agroecologia, ao implementar unidades de referência de tecnologias sociais e incentivar o intercâmbio de conhecimentos nos territórios, fortalecendo, assim, os atores sociais da agroecologia.

Organizado pelo NEA-UnB e a ABA-Agroecologia, de 11 a 14 de março, no auditório da FioCruz em Brasília, o seminário contou com o apoio da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FAV), do Centro de Desenvolvimento Sustentável (CDS), do Projeto Monitora, da RETE, do Programa de Pós-Graduação MADER da UnB, da Fundação Oswaldo Cruz (FioCruz), da Rede de Políticas Públicas e Desenvolvimento Rural na América Latina, da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAP/DF) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico (CNPq).

No Dia Mundial do Meio Ambiente, a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) divulga a carta do IV ENA

No Dia Mundial do Meio Ambiente, a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) divulga a carta IV Encontro Nacional de Agroecologia (IV ENA) realizado no último fim de semana em Belo Horizonte. A carta reafirma a agroecologia como uma alternativa para a superação do modelo de desenvolvimento agrícola e abastecimento alimentar ambientalmente predatório e socialmente injusto que permanece dominando as orientações políticas do Estado brasileiro.

Não resta dúvida que a agricultura industrial e os sistemas de abastecimento alimentar globalizado são os principais responsáveis pela degradação da Natureza e pelas mudanças climáticas. Ao mesmo tempo, estão na origem ou acentuam de graves dilemas sociais que afetam as sociedades atuais, tais como a fome e a desnutrição, a pobreza, o desemprego, os preconceitos e a intolerância, a violência e o aumento exponencial de doenças associadas à má alimentação. As experiências de agroecologia debatidas no evento, vindas de todos os Biomas brasileiros, apresentam soluções concretas para o enfrentamento conjugado dos desafios ambientais e sociais, dando sentido político ao lema do IV ENA: Agroecologia e Democracia, Unindo Campo e Cidade.

Leia a síntese da Carta Política do IV ENA

Leia a versão completa da Carta Política do IV ENA

Télécharger la version française de la Charte Politique – Carta Política IV ENA em Francês

A rua é o nosso lugar

A rua é o nosso lugar

O IV Encontro Nacional de Agroecologia (IV ENA) se encerrou neste domingo, 03, com ato e passeata no centro de Belo Horizonte (MG). Foram cerca de 10 mil pessoas ocupando as ruas da capital mineira em defesa da democracia, da agroecologia, contra os retrocessos e perdas de direitos que acometem o país desde o impedimento da presidenta Dilma Rousseff. O ato foi unificado do 11º Congresso do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sindiuti/MG), do IV Encontro Nacional de Agroecologia (IV ENA) e do Quem Luta Educa.

A ação reuniu cerca de 10 mil pessoas entre camponeses/as, trabalhadores/as da educação, quilombolas, indígenas, pescadores/as, dentre outros que saíram em passeata da Praça da Liberdade até o Parque Municipal de Belo Horizonte. No parque, um banquete agroecológico feito com produtos da agricultura familiar foi servido aos/as participantes. A população local também foi convidada a participante do banquete.

A presidenta da Central Única dos Trabalhadores de Minas Gerais (CUT/MG), Beatriz Cerqueira, disse que o movimento da educação quer dialogar com a população. “Queremos conversar com a população que nos escuta agora, para que saiba porque estamos na rua. Aqui tem gente do país inteiro e estamos na luta para defender nossos direitos e porque queremos uma sociedade e um outro Brasil diferente do que está aí”, afirma Beatriz. Ela ressalta que o governo que está aí, é ilegítimo e tem retirado direitos da classe trabalhadora. “Nós da educação denunciamos esse governo golpista que aprovou, ainda em 2016, a PEC 241 que congela por  20 anos os recursos para educação, para geração de emprego e para a reforma agrária. Eles querem parar o Brasil”, denuncia  Beatriz.

Alexandre Henrique Pires, da coordenação executiva da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), destaca a luta dos povos do campo, das florestas e das águas pela garantia de direitos e contra o agronegócio que mata e explora. “Estamos aqui no IV ENA na luta contra o golpe e contra o agronegócio. Contra a bancada ruralista que destrói as políticas públicas já conquistadas pela classe trabalhadora. E nesse movimento, também estamos juntos com os trabalhadores e as trabalhadoras da educação”, ressalta ele.

A agricultora da secretaria de Mulheres da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Mazé Morais,  falou da importância do IV ENA para a luta dos diversos povos do Brasil. “No nosso IV ENA estamos fazendo a construção e a resistência dos  povos  do campo, das florestas e das águas na defesa dos bens comuns, da nossa água e da nossa  alimentação. Precisamos produzir alimentos saudáveis e sustentáveis. Estamos na construção de uma grande ação de massa protagonizada pelas mulheres trabalhadoras rurais,  que é a Marcha das Margaridas que vai ser coroada em agosto de 2019. Seguiremos em marcha até que todas sejamos livres!”, disse Mazé.

Mulheres pela Agroecologia – Beth, do GT de mulheres da ANA, destaca o papel das mulheres na construção da agroecologia. “Estamos construindo estratégias para um Brasil com agroecologia, com alimentos mais saudáveis. Um dos maiores bloqueios para o crescimento da agroecologia é o machismo, porque as mulheres são a maioria que estão construindo agroecologia no campo, mas para conseguir esse reconhecimento tem que lutar e muito, tem que lutar uma vida inteira. O machismo é o veneno da vida das mulheres. Cada mulher que tá aqui sabe a luta que é para conseguir fortalecer seu protagonismo na agroecologia”. Beth denuncia a retirada da presidenta Dilma da presidência. “Tiraram a Dilma sem irregularidade do seu mandato.  isso foi mais uma prova de que nosso maior inimigo é o machismo. Esse governo golpista não tem compromisso nem com a agroecologia nem com as mulheres”, denuncia Beth.

Por Catarina de Angola e colaboração de Laudenice Oliveira 

Plenária das Comunidades quilombolas: Sem terra e Terrítório não há agroecologia

Plenária das Comunidades quilombolas: Sem terra e Terrítório não há agroecologia

Na manhã deste sábado (02/06), aconteceu no Parque Municipal de Belo Horizonte – MG, a Plenária das Comunidades Quilombolas, com a presença de comunidades camponesas e urbanas, representando cerca de 14 estados brasileiros.

A plenária teve como objetivo, denunciar os mais diversos conflitos vivenciados pelas comunidades camponesas e urbanas, de todo o território nacional, que as impedem de vivenciar a Agroecologia. Destacou-se a morosidade do estado na demarcação e titulação dos territórios e comunidades, o avanço dos projetos do capital sobre os territórios, o assassinato de trabalhadores e lideranças, entre outros. De ouro lado, a plenária também destacou a cultura, a ancestralidade e as diversas lutas e resistências para manutenção e conquista de direitos do povo negro.

Ao falar da realidade das comunidades quilombolas do estado do Estado de Minas Gerais, Jesus Rosário, destaca a morosidade do estado e os principais conflitos vivenciados no campo e na cidade. Segundo ele, “Em minas existe cerca de 800 comunidades reconhecidas, apenas uma titulada, localizada no Vale do Jequitinhonha e, mesmo assim, esta comunidade foi relocada para a construção de uma hidrelétrica. Desse modo, a gente não considera o título. Aqui a gente enfrenta vários conflitos. A disputa pelos territórios é imensa. São vários empreendimentos, entre eles as monoculturas da cana, grãos, eucalipto, a criação de gado, as barragens, a mineração. A gente tem também a expansão imobiliária que afeta as comunidades próximas das cidades. Grande parte das comunidades de Minas gerais estão localizadas em áreas urbanas e possuem diversos conflitos. A gente tem discutido a questão dos quilombos urbanos, principalmente de estar inserindo estas comunidades nos Planos Diretores dos municípios. Outra questão grave é o imenso fechamento de escolas em comunidades quilombolas, e isso traz vários outros problemas, principalmente a desistência escolar da juventude, aumentando o êxodo rural. Também nesse contesto, está o aumento da violência e extermínio da juventude negra”.

A realidade vivenciada pelas comunidades quilombolas em Minas Gerais, se assemelha à realidade dos outros estados e situação tende a se agravar, sobretudo com os retrocessos da política atual. É o que afirma Vagner do Nascimento, da comunidade quilombola Campinho da Independência, município de Parati/RJ.

“A gente percebe que o Brasil, hoje, está vivenciando um retrocesso, que tem impactado diretamente as comunidades tradicionais. Entre esses retrocessos, destaca a tentativa de derrubada do decreto 4887/2003, que regulamenta o artigo 68 da Constituição Federal, o desmonte dos órgãos que cuidam da regularização dos territórios e o congelamentos dos recursos. Esse processo tem aumentado bastante a violência no campo e a criminalização da luta. Nesse sentido, a gente precisa juntar força, juntar energia, juntar o nosso povo, para fazer uma reflexão, por um projeto novo, que passa pela agroecologia”.

De acordo com a Angela Maria da Silva Gomes, do Movimento Negro Unificado (MNU) de Belo Horizonte/MG, moradora de um quilombo urbano, a construção desse novo projeto, passa pela compreensão da necessidade da resistência e do enfrentamento.

“Agroecologia está presente na nossa ancestralidade, na nossa cultura. A gente só pode e só vai sobreviver, se a gente enfrentar essa injustiça racial, essa injustiça do capital –Racismo Institucional. Os quilombos precisam ter o que são seus por direito, pois sem terra, sem espaço para produzir e vender nossos produtos, sem a garantia de que nossos filhos possam estudar dentro de uma escola que consiga respeitar esse conhecimento, não vai existir agroecologia.”

Com o mesmo sentimento, a quilombola Nilce de Pontes Pereira, da comunidade quilombola Ribeirão Grande/Terra Seca, município de Barra do Turbo/SP, afirma que “Nosso principal desfio hoje, é titulação dos territórios e apropriação desses espaços como área de sobrevivência e sustentabilidade, e também avançar no campo político, para garantir a soberania dos territórios. E essa plenária foi uma forma de fortalecer a voz das comunidades dentro desse campo agroecológico, no qual a gente não se reconhecia, e hoje a gente passa a ter um pouco mais de apropriação, como sujeitos de direito. Essa plenária pra nós foi muito importante, pois conseguimos debater vários assuntos e levantar várias questões pertinentes às comunidades e percebemos que agroecologia e território são duas coisas que caminham juntas na nossa luta e na nossa identidade”.

As atividades plenária foram marcadas também por apresentações culturais, presentes na história das comunidades tradicionais, que ajudam a fortalecer a identidade e a luta em dessa de um novo projeto. Entre as apresentações, destaca a poesia “Orgulho de ser negro”, de Wellington Quilombola, da comunidade quilombola de Porto de Areia, município de Estância/SE.

Orgulho de ser negro

Não é humilhação

Passei e passo e ainda vou passar

Por que discriminação de raça?

Será que nosso Deus não é um só

Tem gente que pensa que não

Então pisa, rouba, odeia e mata

O que devo fazer? Acomodar-me? Não!

Prefiro lutar. Erguer a cabeça e ir em frente

Dizer que sou negro e mostrar que sou gente

Que tem sangue, cor, orgulho e alma

E o meu sangue é vermelho, a minha cor, a minha cor, é negra

Por isso não aceito ser superior ou inferior

Sou do jeito que Deus me fez

Nasci e vou morrer com essa cor

E faço questão de dizer para todos

Que sou negro! Negro! Negro!

Confira a síntese da plenária Síntese para carta – Plenária Quilombola

Edição: Verônica Pragana

Unificar processos para ampliar as políticas públicas de agroecologia no país

Conversas sobre políticas públicas em agroecologia marcaram a manhã deste sábado (02) no IV Encontro Nacional de Agroecologia (ENA). O Seminário “Desafios da construção das políticas públicas estaduais e municipais de apoio à agroecologia” foi realizado na sede da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, e buscou o compartilhamento de casos de sucesso nos processos de planejamento e desenvolvimento de políticas públicas em agroecologia e produção orgânica, tanto no âmbito dos estados, quanto dos municípios.

O grande desafio trazido durante o seminário foi o de conseguir estabelecer um diálogo entre as políticas nacionais, estaduais e municipais. Uma experiência que desponta como luz para resolver este desafio, está sendo desenvolvida em Florianópolis (SC). Lá existe uma Política Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica e, segundo o vereador Marquito, que apresentou a experiência, desde 2006 o município trabalha no sentido de unificar os projetos que já existem na cidade, como feiras, alimentação escolar e assistência técnica. A ideia é fortalecer as práticas de incentivo à produção saudável e agroecológica.

Outro caso de muito sucesso apresentado no seminário é o pioneirismo da Prefeitura de Belo Horizonte (MG) que há articula a produção do campo com o consumo urbano. Com equipamentos urbanos como um centro de distribuição da produção familiar, o município é exemplo e abastece escolas, hospitais e refeitórios comunitários com produtos da agricultura familiar. Com a ação, a Prefeitura busca garantir segurança alimentar e nutricional para boa parte da população.

A assistente social e subsecretária de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Belo Horizonte, Darklane Rodrigues, defendeu a importância de equipamentos governamentais dentro do ambiente urbano que busquem garantir o acesso da população a uma alimentação saudável.

“O poder público não faz nada sozinho”, afirma Darklane, referindo-se à importância de povos do campo e da cidade e suas organizações representativas se engajarem na construção das políticas públicas que garantam o fortalecimento da produção agroecológica no país. Segundo ela, “é preciso articular experiências e realidades de quem já está construindo a agroecologia”.

Quanto mais atuante nos processos for a participação das comunidades, mais experiências de sucesso, como as apresentadas no seminário, poderão ser desenvolvidas por todo o país.

Por Mariana Santos

Edição: Elka Macedo