Estuário Amazônico sofre com ameaças dos grandes projetos e do agronegócio

O estuário é uma região aquífera, considerada um ponto de encontro entre o rio e o mar. Algumas experiências agroecológicas, localizadas em estuário Amazônico, precisamente entre os estados do Pará e Amapá, foram apresentadas no segundo dia (01/06) do IV Encontro Nacional de Agroecologia (ENA), realizado em Belo Horizonte (MG). Agricultores e agricultoras familiares, pescadores e pescadoras, extrativistas e quilombolas falaram sobre seus modos de vida, a forma agroecológica com que produzem e as ameaças que sofrem nessa região.

Cinco experiências no Pará e Amapá foram apresentadas: a Escola de Formação para Jovens Agricultores (ECRAMA); as feiras da reforma agrária na região metropolitana de Belém (PA), realizadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST); Rede Jirau de Agroecologia; ações agroecológicas nos arquipélagos do Bailique, no Amapá, e do Marajó, no Pará, com experiências em Gurupá.

Depois de ter sido formado pela ECRAMA, o jovem agricultor, Antônio Nailton, destaca a importância da educação no campo por meio da pedagogia da alternância. “Eu me tornei guardião da biodiversidade. Em muitas comunidades as sementes estavam desaparecendo. Após a formação pela escola ECRAMA, passamos a resgatar a cultura, a variedade de sementes, a fortalecer as feiras da agricultura familiar com a comercialização diretamente com o produtor, sem o atravessador, e a lutar contra o agronegócio”, diz.

A autonomia da mulher, a defesa do território e a soberania alimentar, a partir do movimento agroecológico, foram pontuadas pela agricultora Teo Nunes, do MST no Pará. “Nos últimos três anos, temos observado que as mulheres têm muita participação nas feiras, com mais de 50% em nível local, regional e nacional. Elas são a maioria. O tema da agroecologia é importante para nós porque ele também busca a defesa do território. Depois de anos de ocupação de terras, estamos mostrando para a cidade uma produção saudável, que é construída em cooperação”, afirma.

Morador da comunidade de Arraiol, no Bailique, José Cordeiro fala sobre o trabalho agroecológico desenvolvido coletivamente na região e que vem sendo reconhecido, com premiação nacional. “Trabalhamos em defesa do meio ambiente. Temos uma produção bastante relevante de produção de mel, reconhecido como um produto 100% natural, orgânico. Comercializamos, inclusive, para o exterior”.

Com suas características peculiares, o estuário entre o Pará e Amapá é formado pelo encontro dos rios Amazonas e Tocantins, que desembocam no Oceano Atlântico, no Norte do país. Esta é uma região de rica biodiversidade, com variadas espécies florestais, frutíferas e, principalmente, de pescado. A pesca, inclusive, é tida como uma das mais importantes atividades econômicas e fonte de alimentação.

Os moradores da região do estuário amazônico tem um modo de vida próprio, influenciado pelas fases da lua, que ditam o ritmo das marés e determinam os horários de seus trabalhos. “Nos orientamos pelas fases da lua. Na fase crescente temos a maré lançante, quando acontece o fenômeno da Pororoca (ondas formadas pelo encontro das águas do rio com o mar). Na fase minguante, temos a maré vazante”, relata Paulo Rocha, que mora no Amapá e é membro do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS).

Ameaças ao território

Florivaldo Costa, representante da Colônia de Pescadores no Bailique, acredita que o alimento saudável vem das águas, com a diversidade de pescado, mas as ameaças tem provocado perdas para a pesca artesanal. “Respeitamos a época do defeso, fazemos isso com muito cuidado e responsabilidade, mas estamos enfrentando problemas com grandes empresários”, diz o pescador se referindo à pesca predatória incentivada por empresas ligadas à pesca de larga escala.

Além da pesca predatória, o estuário sofre com a construção de hidrelétricas, que mudam o curso dos rios, secam ou alagam muitas áreas, e também com o avanço do agronegócio, que polui os lençóis freáticos com o uso de agrotóxicos. Benedita Carvalho, do município de Igarapé Miri, na região do estuário do Pará, lembrou que, após 32 anos da construção da hidrelétrica de Tucuruí, muitos impactos negativos ainda são sentidos pelas comunidades da região, como o assoreamento do rio e a escassez de peixe, sem contar nas ameaças de construção de ferrovias e portos, conclui.

Por Elida Galvão

Edição: Luciana Rios

 

Ecoforte, uma política pública para as redes territoriais de agroecologia

Ecoforte, uma política pública para as redes territoriais de agroecologia

Resultados da sistematização das ações das redes apoiadas na primeira edição do programa foram apresentados no IV ENA

Ontem (2), no terceiro dia do IV Encontro Nacional de Agroecologia (ENA), numa das tendas montadas no meio do Parque Municipal Américo Renné Giannetti, no centro de Belo Horizonte (MG), aconteceu a apresentação dos resultados do projeto de sistematização das ações de 25 redes territoriais de agroecologia apoiadas pelo programa Ecoforte. O projeto de sistematização, assim como o programa, é uma parceria entre a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), a Fundação Banco do Brasil (FBB) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O Ecoforte é uma política pública construída pela sociedade civil e integra a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Pnapo). Visa fortalecer as redes territoriais da agroecologia, rompendo a lógica da intervenção em ações isoladas com pouca capacidade de resposta aos complexos desafios sociais. E pela sua proposta inovadora, o Ecoforte promove um impacto de forma sistêmica nas redes agroecológicas, agindo principalmente nos fluxos e relações estabelecidas com diversos atores que atuam nos territórios e também com outras políticas públicas.

“O Ecoforte é um programa flexível para apoiar as redes de acordo com as suas necessidades. Isso aumenta a efetividade do programa e a realização do que é proposto. As ações têm grande aderência e um dos motivos é terem sido planejadas a partir do conhecimento dos fatores que impactam no território”, comenta Cláudia Schimitt, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ).

Na prática, essa flexibilidade favorece muitos processos de desenvolvimento de atores sociais invisibilizados como as mulheres e os jovens. Dados de um levantamento preliminar sobre as redes acompanhadas nesta primeira etapa do programa apontam que, das 25 redes apoiadas, 21 tinham ações específicas com mulheres e em 12 há organizações voltadas para este público. Com relação à juventude, do total de redes apoiadas, 23 desenvolvem ações para este sujeito. No entanto, há apenas duas redes com organizações específicas de trabalho com a juventude.

Outro resultado que salta aos olhos é a capacidade do Ecoforte de reforçar outras políticas públicas. O levantamento indica uma sinergia com quase 40 políticas que as redes ou a base social delas tiveram acesso nos últimos anos. Entre essas políticas, as de maior aderência são a Assistência Técnica e Extensão Rural Agroecológico (Ater), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Programa Nacional de Fortalçecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), a certificação orgânica, o Bolsa-Família, a previdência rural, o Programa Um Milhão de Cisternas Rurais, o Programa Uma Terra e Duas Águas, sendo estes dois últimos propostos e executados por outra rede da sociedade civil, a Articulação Semiárido Brasileiro (ASA).
Ecoforte nas redes – Na tenda, representantes das redes Ecovida, do Rio Grande do Sul; Bico Agroecológico, de Tocantins; e a Sabor Natural, do Sertão da Bahia, compartilharam os impactos trazidos pelo Ecoforte na vida das redes.

A Rede Sabor Natural do Sertão – hoje institucionalizada na Central de Cooperativas da Caatinga ou Central da Caatinga – existe há 15 anos, é formada por grupos de economia solidária e cooperativas do Sertão São Francisco e atua com o beneficiamento e a comercialização de produtos agroecológicos, na sua maioria, oriundos do extrativismo sustentável da Caatinga. No final de 2015, a Rede teve seu projeto selecionado no edital do Ecoforte que previa, inicialmente, a assessoria a 10 empreendimentos no âmbito da comercialização, criação de identidade visual e adequação à legislação sanitária para fabricação de produtos beneficiados, processo educativo, melhoria das instalações dos grupos, entre outras necessidades apresentadas pelos empreendimentos.

Para Gizeli Maria Oliveira, colaboradora do Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (Irpaa), entidade que assessora a Rede Sabor Natural do Sertão, destaca a sinergia das ações do Ecoforte junto às ações de outro programa que visa a preservação e recuperação de áreas de Caatinga, através do uso sustentável destes espaços muito impulsionado pelo trabalho das mulheres, o Recaatingamento, também executado pelo Irpaa. “Um dos destaques do Ecorfote foi a aproximação de políticas e programas do Governo da Bahia junto aos empreendimentos. Nesse sentido, podemos trazer a aliança da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) no apoio à Rede de Mulheres do Território Sertão São Francisco, que tem contribuído para o aumento das mulheres nos espaços de discussão e construção política”, afirma Oliveira.

Já a Rede Bico Agroecológica, da região do Bico do Papagaio, em Tocantins, ressalta o envolvimento da juventude com a produção de conteúdos a partir das vivências agroecológicas. De acordo com Paulo Neto, da Rede Bico Agroecológica, o Ecoforte possibilitou a formação de jovens agricultores/as familiares em comunicação. “Toda essa diversidade na atuação do Ecoforte possibilita, para além da estruturação produtiva e geração de renda, o protagonismo social e político dos diversos atores presentes nas redes assessoradas pelo projeto”, destaca Neto.

 

Por Gisele Ramos e Verônica Pragana

Edição: Viviane Brochardt

Povos Indígenas demarcam território no IV ENA

Povos Indígenas demarcam território no IV ENA

Por Eduardo Sá

A incidência política dos povos indígenas tem crescido cada vez mais junto ao movimento agroecológico brasileiro, e neste IV ENA, mais de vinte e cinco etnias realizaram uma plenária, no terceiro dia do encontro (02), para debater suas lutas, apresentar experiências e dialogar com o poder público sobre suas necessidades. Educação do campo, eventos indígenas, gestão ambiental dos territórios e direito à terra foram alguns dos temas abordados nas apresentações. A demarcação das terras indígenas foi o principal ponto encaminhado para a carta política do Encontro.

Lideranças indígenas participaram de uma mesa com um integrante da coordenação de promoção ao etnodesenvolvimento da Funai para trazer as demandas do movimento. De acordo com Douglas Kaingang, do Rio Grande do Sul, as instâncias de participação e acompanhamento dos indígenas nas políticas públicas, como o Conselho Nacional, estão paralisados assim como as demarcações de suas terras. A partir das experiências apresentadas, segundo ele, ficou clara a íntima relação dos índios com seus territórios. “É preciso entrar na Funai e problematizar esse contraponto potente e criativo que é a agroecologia. Mas é preciso apurar esses conceitos, pois as práticas e saberes indígenas vão para além da alimentação fisiológica. Não é uma inovação, e sim tradições imemoriais muito mais amplas. Mas o primeiro passo para a agroecologia é a reivindicação de demarcação imediata das terras no documento final do Encontro”, reivindicou.

Nos últimos dois anos o presidente da Funai foi substituído três vezes. O coordenador de fomento a produção sustentável que também estava na mesa, Leiva Martins, reconheceu que é um momento de muita fragilidade institucional e de desmonte estrutural do órgão. “A pauta indígena não é prioridade do governo federal e há uma grande diferença entre o corpo técnico e as direções, que estão sob controle de interesses partidários. Percebemos que a agroecologia é um eixo e diretriz que pode fortalecer a instituição na afirmação daquilo que é positivo e nortear nossas ações. A luta agora é pela implementação da Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial em Terras Indígenas (PNAGATI) porque a diretoria de proteção territorial se encontra sob influência da bancada ruralista, existe um freio na demarcação de terras na instituição”, acrescentou.

Mais de oito mil indígenas urbanos estão espalhados pela capital mineira, segundo Marinalva Kamakã Pataxó Hã-Hã-Hãe, que coordena uma associação em Belo Horizonte (MG). Muitos deles que estavam nas ruas ou em condições de vulnerabilidade, retomaram um terreno no bairro Esmeralda, onde estão atualmente vinte e seis famílias reivindicando um lugar para morar e cultivar seus alimentos. “Já plantamos bastante e agora estão aparecendo vários projetos querendo tirar a gente. Estamos sem apoio nenhum e já foi até a polícia. A terra é tudo que precisamos, nessa greve nós tínhamos nossas lenhas e alimentos para sobreviver. E queremos denunciar que pessoas estão se passando por índios para falar por nós e ganhar cargos políticos, precisam respeitar nossa comunidades”, alertou.

A discriminação, o racismo e o genocídio foram denunciados por Alcebíades, liderança da aldeia Raposa Serra do Sol, etnia Makuxi, de Roraima. “Todo dia estamos sofrendo na base, o sistema decide coisas e a gente se organiza para resistir. Nosso conhecimento está indo embora, crianças sendo expulsas de suas terras, imagina sentir isso na pele enquanto originário. Precisamos garantir e fortalecer nossa sustentabilidade, romper com esse derramamento de sangue. Dizem que não geramos ‘PIB’ com a tal da soja, mas fazemos muitas outras coisas que não são levadas em consideração”, criticou.

Experiências e denúncias   

Mais de dez participantes relataram suas vivências nas aldeias indígenas, trazendo temas que atravessam diversas diretrizes da perspectiva agroecológica de desenvolvimento. Trocas de sementes, intercâmbios de experiências, iniciativas educacionais em harmonia com a cultura local, sistemas agroflorestais, ações e programas de gestão territorial, dentre outras iniciativas, foram apresentadas. Denúncias graves de expansão de monocultura, minério e projetos governamentais nos territórios também foram apontados. Os povos Munduruku, no médio Tapajós, no Pará, são um exemplo de resistência. Sofrendo com a mineração e dezenas de usinas na região, conseguiram arquivar recentemente a Usina Tapajós. Para não entregar as terras e barrar a entrada dos grandes projetos, os Munduruku tem feito denúncias, usando celulares e câmeras.

Durante a plenária, todos/as ressaltaram ainda a importância de um modelo adequado às condições locais para a formação da juventude. Aulas fora da sala de aula, hortas nos terrenos das escolas, alimentos para a merenda das crianças e jovens, dentre outras práticas, foram relatadas em alguns estados. “A educação no campo fortaleceu a nossa língua, que muitos parentes já perderam. Com as hortas e plantios próximos garantimos nossa alimentação saudável e dos alunos sem depender de fora”, disse Josimar, da etnia Sateré Mawé, no Amazonas.

Na ocasião houve o chamamento do povo Terena ao II Agro Ecoindígena, previsto para 2019, no município de Miranda (MS), a fim de promover trocas de experiências entre os indígenas. O primeiro evento ocorreu em 2016 e contou com a participação de nove etnias de todo o Estado, promovendo encontro de xamãs, troca de sementes e visitas a aldeias para fortalecer também a organização da região.

Edição: Luciana Rios

Síntese da Plenária Indígena

Os povos originários: Pataxo Hahae, Terena, Tupinikim, Sapara, Macuxi, Guarani, Kayapo, Tingui Boto, Kayabi, Kaigangue, Amanaye, Tenone, Kariri Xoko, Kaxixo, Wapixana, Bare, Satere-Mawe, Puri e demais povos estiveram presentes no IV Encontro Nacional de agroecologia, realizado nos dias 31 de maio a 3 de junho do ano de 2018, em Belo Horizonte MG.

Os povos originários: Pataxo Hahae, Terena, Tupinikim, Sapara, Macuxi, Guarani, Kayapo, Tingui Boto, Kayabi, Kaigangue, Amanaye, Tenone, Kariri Xoko, Kaxixo, Wapixana, Bare, Satere-Mawe, Puri e demais povos estiveram presentes no IV Encontro Nacional de agroecologia, realizado nos dias 31 de maio a 3 de junho do ano de 2018, em Belo Horizonte MG.

Confira a íntegra da síntese plenaria indigenas

Vozes dos territórios pautam Carta Política do IV ENA

Vozes dos territórios pautam Carta Política do IV ENA

A Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) divulgou na noite desse sábado, 02/06, em Belo Horizonte (MG), a Carta Política do IV Encontro Nacional de Agroecologia (IV ENA). Aprovada por 2 mil pessoas participantes do evento, de todos os estados do Brasil, a Carta apresenta denúncias contra a violência e o autoritarismo do latifúndio e de projetos do grande capital, que exploram a natureza de forma predatória para a produção de commoditties. O documento  evidencia, ainda,  as lutas e as conquistas dos movimentos social e sindical, redes, articulações e organizações do campo e da cidade, além da diversidade das práticas agroecológicas.

 
Na Plenária Final do IV ENA também foram apresentadas moções de repúdio e de solidariedade e cartas das mulheres, das juventudes e dos povos indígenas e quilombolas. Mulheres negras e indígenas ocuparam o espaço para dizer que “se há racismo, não é agroecologia”, uma das mensagens mais fortes da noite. Também foi dito que a agroecologia se faz na rua e esta edição do ENA foi a primeira a acontecer em praça pública. Essa opção sinaliza o empenho do movimento agroecológico de estabelecer diálogos entre campo e cidade.

 
O IV ENA se configura como um espaço de compartilhamento de saberes construídos ao longo dos inúmeros encontros preparatórios realizados em diversas localidades do Brasil. Esses momentos de mobilização contribuíram para fortalecer as articulações e redes locais, estaduais e regionais de agroecologia, convergindo para uma mesma direção: a democracia e o bem viver.

 
Encerrando o IV ENA acontece, neste domingo, 03, o ato público unificado da ANA e do Sindicato Único dos Trabalhadores na Educação (Sindiute). A  concentração é  na Praça da Liberdade, a partir das 8h, saindo em caminhada pela Avenida Augusto Lima. A manifestação segue em direção ao Parque Municipal de Belo Horizonte, onde ocorre o Banquete Agroecológico Popular  “Comida de Verdade, no campo e na cidade”, previsto para as 10h, com alimentação saudável, de qualidade e gratuita. No Parque também acontecerá, das 9h às 13h, a Feira de Saberes e Sabores da Agroecologia, o Espaço da Saúde e a Praça da Alimentação.

Por Viviane Brochart e Gilka Resende

Edição: Laudenice Oliveira

 

Uma bandeira de lágrimas e poesia

Uma bandeira de lágrimas e poesia

Ela veio para o IV Encontro Nacional de Agroecologia (IV ENA) e emocionou as/os participantes  da oficina de construção do bandeirão da Comunicação. Ela é Dona Rita Barbosa de Souza, pernambucana, radicada no Rio de Janeiro há 20 anos. Dona Rita veio partilhar conosco do momento onde comunicadoras e comunicadores populares se juntaram para bordar os retalhos das comunicações que têm nas suas práticas locais, as raízes culturais de cada lugar. Teve poesia, teve música, teve emoção. Em todas as falas as denúncias contra quem  quer nos calar ou  manipular as nossas histórias. E teve os anúncios sobre o que temos de avanço na comunicação popular vivenciada em cada recanto do Brasil.

Mas há história que nos amolece por dentro e no endurece por fora. Que nos causa indignação pela violação de vidas, de aprendizados, de sabedorias. Por isso quero falar de Dona Rita Barbosa, mulher, negra, migrante, forte, de luta e de emoção. Dona Rita é vítima das remoções feitas no Rio de Janeiro para os mega eventos, como o das olimpíadas. Agricultora urbana, ela tinha um quintal produtivo onde cultivava uma grande horta de produtos orgânicos. “Eu tinha lá minha propriedade, era agricultora , plantava uma horta imensa, que todos conhecem, porque isso virou um DVD e saiu nas redes sociais pelo mundo inteiro. E, eu fui removida, enganada pela prefeitura  do Rio de Janeiro. Perdi tudo. Hoje eu luto na justiça para ter uma moradia digna. Não gosto muito de lembrar, porque foi muito massacre. Fui eu, foi a minha propriedade, foi a Vila Autódromo, aonde os agricultores, os pobres, os negros, apanharam muito. Foi muita violência. E isso nos marca, porque o Rio de Janeiro não é uma cidade que é feita pra nós, não é feita para pobre, não é feita pra negros”, denuncia Dona Rita muito emocionada.

Cada fala de Dona Rita, era um grito de indignação pela agressão que o Estado promove contra os povos, contra quem já não tem quase nada e deveria ser acolhido pelo poder público. “Há um massacre dentro das comunidades, principalmente quando se trata de agricultores, porque o Plano Diretor do Rio de janeiro é uma porcaria, que diz que o Rio de Janeiro não tem agricultura, não tem agroecologia. E, tem muitos agricultores na região metropolitana”, afirma Dona Rita. Ela fala das agressões que agora sofrem agricultores/as que vivem em Vargem Grande. “Lá no parque, os agricultores que moram lá estão sendo ameaçados de serem despejados. Se o parque existe, é porque ali têm os agricultores que cuidam, não colocam o lixo, plantam por debaixo da floresta, mas estão sendo ameaçados”, diz.

E é assim que o retalho da comunicação popular do Rio de Janeiro está, com as dores, com os sabores das feiras, com as lágrimas e as indignações. Mas com as culturas das feiras, do samba, do funk, com a firmeza das mulheres, com as músicas, os contos e os cantos. “Essa colcha de retalho ela mostra tudo que lutamos, é uma luta imensa. Então, tudo tá aqui retratado”, finaliza Dona Rita.

E é assim que se costura, que se constroi a bandeira da comunicação popular vivenciada, praticada dentro do Movimento Agroecológico.  Nela, cada ponto dado é um ponto contado e cantado,  até em poesia. “Eu te acompanho, que bordar sozinho nestes tempos causa danos. Ponto à frente, ponto com volta, ponto e vírgula. Aquele que se esconde e se enrosca, e talvez, também, o que se mostra. Porém, ao ponto final, aponta o corpo inteiro. Irmã, eu só posso e só desejo bordar um ponto que sirva um pouco a este solo”. Esta poesia é uma tradução livre do poema Bordado de Laura Devetach. Continuemos, então, bordando a nossa história da comunicação popular no Brasil.

Bandeirão de Luta – “Sem afeto não há agroecologia”. Esse foi o grito escoado pelas vozes de representantes dos diferentes estados do Brasil, que participaram da oficina para a junção das Bandeiras de Lutas de Comunicação e Cultura, assim como Dona Rita Barbosa. Com pinturas, bordados, desenhos e costuras, os participantes imprimiram suas essências, características e identidades agroecológicas, saberes e fazeres dos povos na comunicação e cultura popular. A atividade fez parte do IV Encontro Nacional de Agroecologia (IV ENA). De acordo com, Patrícia Tavares, do Grupo de Trabalho de Cultura e Comunicação, da Associação Brasileira de Agroecologia (ABA), o objetivo dessa construção foi mobilizar e articular as experiências agroecológicas a partir do diálogo da cultura e da comunicação. “Nossa proposta foi pensar algo que conseguisse expressar essas experiências e o que a cultura e a comunicação representa para essas experiências, nos seus territórios, através de uma expressão mais artística, mais simbólica e que pudessem ser retratadas em pequenos retalhos”, explica.

Por Laudenice Oliveira (Box por Vaninha Cunha)

Edição: Luciana Rios