Agroecologia resiste ao avanço das monoculturas na Zona da Mata Mineira e região amazônica

Agroecologia resiste ao avanço das monoculturas na Zona da Mata Mineira e região amazônica

Por Gleiceani Nogueira, da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA)

O incentivo do plantio de café na Zona da Mata Mineira, na década de 70, pelo Instituto Brasileiro do Café (IBC) fez com que diversas sementes crioulas de milho – cultivadas e guardadas pelos agricultores familiares a gerações – se perdessem ao longo dos anos.  Segundo Romualdo José de Macêdo, da Rede Juçara (REJU), os técnicos do IBC propagaram a falsa informação de que o milho não poderia ser produzido junto do café. “A partir de 1995, através do CTA em parceria com a rede APTA (Apoio a Projetos de Tecnologias Alternativas) foi feito um trabalho de resgate dos milhos crioulos e vários agricultores conseguem hoje manter essa tradição, afirmou.

Símbolos ao centro da tenda da Zona da Mata Mineira expressam a riqueza cultural do território | Foto: Daniel Leon

Símbolos ao centro da tenda da Zona da Mata Mineira expressam a riqueza cultural do território | Foto: Daniel Leon

O resgate das sementes crioulas é um dos elementos da construção da agroecologia presente no território da Zona da Mata de Minas Gerais, que foi apresentado na manhã deste sábado (17), como parte da programação do segundo dia do III Encontro Nacional de Agroecologia (ENA). Outros 14 territórios foram apresentados em sessões simultâneas. O objetivo das sessões foi levantar os aspectos comuns da agroecologia nos diferentes territórios e os elementos que dificultam que ela se multiplique.

Além de garantir a soberania e segurança alimentar, as sementes são uma forma de resistência das famílias ao agronegócio que avança na região, seja através dos minerodutos, das barragens ou da pulverização aérea de agrotóxico nos monocultivos de café. “Os trabalhadores vão driblando o agronegócio que está se enraizado na nossa região. Não abrimos mão das nossas sementes, da nossa terra. Isso é muito forte no nosso bioma”, diz Sebastião Estevão (Farinhada), do Fórum Mineiro de Entidades Negras e representante do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Espera Feliz.

Poluição do Tapajós ameaça a sobrevivência das comunidades, pesca e agricultura em Santarém

Poluição do Tapajós ameaça a sobrevivência das comunidades, pesca e agricultura em Santarém

A monocultura também é uma ameaça aos assentamentos e comunidades indígenas que ocupam 80% de Santarém, no Pará, e do Baixo Amazonas. Lá, o que predomina é a soja. Além disso, as famílias estão apreensivas com a construção de grandes barragens pelo Rio Tapajós e de uma ferrovia para a exportação, por onde deve passar mil carretas por dia.

“Milhares de comunidades serão bastante prejudicadas. Primeiro, porque o Rio Tapajós é um rio grande, mas ele não é profundo e, com a construção das barragens, com certeza existe a possibilidade do rio secar e, com isso, os igarapés (braços do rio com pouca profundidade), que pertencem às comunidades também vão secar. Com certeza, vai ser difícil para as famílias continuarem produzindo porque, para produzir ecologicamente, você precisa da água pra trabalhar, principalmente, a questão das hortaliças”, afirma Ladilson Amaral, secretário de Politicas Agrárias e Meio Ambiente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém.

Mas assim como as comunidades da Zona da Mata Mineira, as famílias de Santarém e de outras regiões que estiveram presentes no debate têm na agroecologia a base para a construção de um modo de vida que respeita a natureza, as pessoas e têm respostas concretas aos males de hoje.

“A nossa alimentação é toda orgânica. Estamos trabalhando bem organizados e aquelas (comunidades) que estavam mais distantes estão se aproximando, porque estão vendo que está dando certo. Santarém tinha muita queimada, era muito agrotóxico. Quando foram criadas essas unidades de conservação, mudou a cabeça das famílias”, diz Ladilson.

Ao final do debate, todos foram convidados a falar em uma frase curta o que significa a agroecologia. Entre as falas destaca-se “Manutenção da sociobiodiversidade e justiça social”, “Respeito a nossa ancestralidade”, “Uma nova forma de ser e viver no campo e na cidade” e “A salvação do planeta”.

Construção da agroecologia é também a defesa e garantia do acesso à terra

“Luta pela reforma agrária e reconhecimento dos territórios dos povos e comunidades tradicionais: desafios e perspectivas” será tema de seminário temático durante o III Encontro Nacional de Agroecologia, que está acontecendo em Juazeiro (BA) até a segunda (19). Para este espaço foram convidados gestores públicos do Incra e do ICMBio, além dos povos originários da Amazonas e do Pará, do Movimento dos Sem Terra da Bahia e comunidade quilombola do Tocantins, que farão do relato de experiências de luta em defesa e pela garantia do acesso à terra.

Cenário da questão agrária no país

Para a consolidação da Agroecologia é necessária a democratização do acesso à terra para os povos do campo e da cidade, fator fundamental para a garantia do direto humano à alimentação.

Lutar pela agroecologia também é pensar a partir das realidades diversas dos territórios brasileiros, dos seus povos, nas suas especificidades, nas suas lutas, seja pela reforma agrária, seja pela garantia dos territórios dos povos originários e tradicionais.

Para a representante da coordenação do MST, Nívea Regina da Silva, os desafios dos camponeses e dos movimentos sociais são muitos diante do atual cenário da questão agrária no país, “a reforma agrária se encontra num recuo muito grande enquanto proposta política pública do governo”, diz. A militante afirma que a reforma agrária como um todo é estruturante para a construção da agroecologia. Portanto se o país não avança nisto impacta diretamente na consolidação da política nacional de agroecologia, afirma Silva.

Nívea argumenta ainda que não é possível conciliar dois modelos de desenvolvimento: a ação destruidora e concentradora de terra empregada pelo agronegócio e a agroecologia. “A agroecologia passa a pensar uma organização no campo, uma organização na qual se tem a distribuição de terra, se massifica a produção de alimentos, realizando o processo de acesso à terra aos diversos agricultores sem terra e dessa forma potencializa a produção de alimentos saudáveis, que são base da soberania alimentar”, conclui. 

Enfrentamento a uma política de estado

No estado da Bahia, a disputa por territórios e o enfrentamento das comunidades tradicionais tem sido contra os grandes projetos de desenvolvimento, como o agronegócio, a mineração, a energia eólica, como citou Nívea, a política de estado.

Por conta desta escolha política dos governos, a demarcação dos territórios quilombolas, indígenas, ribeirinhos e de fundo de pasto, “está completamente estagnada na Bahia… não existe nenhum tipo de incentivo a reforma agrária”, afirma o colaborador do Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (Irpaa- BA), Diego Albuquerque.

Foi publicada no Diário Oficial da Bahia, em outubro de 2013, a Lei Nº 12.910 que estabelece dezembro de 2018 como prazo limite para “regularização fundiária de terras públicas estaduais, rurais e devolutas, ocupadas tradicionalmente por Comunidades Remanescentes de Quilombos e por Fundos de Pastos ou Fechos de Pasto”.

A Lei foi uma reivindicação dos movimentos sociais organizados, porém, da forma como foi aprovada não contemplou os anseios populares, especialmente das comunidades rurais, objeto central da Lei. As comunidades de Fundo e Fecho de Pasto vivem no semiárido baiano e fazem o uso coletivo da terra, utilizando os recursos naturais disponíveis no Bioma Caatinga de forma racional e sustentável.

Outra questão apontada por Diego é que, com esta lei,  o governo não garante o direito à propriedade da terra para as comunidades de Fundo de Pasto, mas uma concessão pública de 90 anos. Isto é, não prporciona a estabilidade das comunidades tradicionais, que podem perder suas terras a partir do momento que a área for julgada como de interesse público. Diego explica ainda que “quando se fala em interesse público pode se entender energia eólica, barragem, expansão para agronegócio. Estas terras podem ser desapropriadas e mais uma vez as comunidades passam por essa instabilidade, não tem o acesso à terra garantido”, afirma.

Entrevistas

Escute uma entrevista com Betsaida de Souza, quebradeira de coco de Mearim, Maranhão. Além de relacionar a agroecologia à juventude, ela defende a importância de reafirmar sua Identidade de extrativista. Por Gilka Resende, da Pulsar Brasil e da Fase.