No Dia Mundial do Meio Ambiente, a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) divulga a carta do IV ENA

No Dia Mundial do Meio Ambiente, a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) divulga a carta do IV ENA

No Dia Mundial do Meio Ambiente, a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) divulga a carta IV Encontro Nacional de Agroecologia (IV ENA) realizado no último fim de semana em Belo Horizonte. A carta reafirma a agroecologia como uma alternativa para a superação do modelo de desenvolvimento agrícola e abastecimento alimentar ambientalmente predatório e socialmente injusto que permanece dominando as orientações políticas do Estado brasileiro.

Não resta dúvida que a agricultura industrial e os sistemas de abastecimento alimentar globalizado são os principais responsáveis pela degradação da Natureza e pelas mudanças climáticas. Ao mesmo tempo, estão na origem ou acentuam de graves dilemas sociais que afetam as sociedades atuais, tais como a fome e a desnutrição, a pobreza, o desemprego, os preconceitos e a intolerância, a violência e o aumento exponencial de doenças associadas à má alimentação. As experiências de agroecologia debatidas no evento, vindas de todos os Biomas brasileiros, apresentam soluções concretas para o enfrentamento conjugado dos desafios ambientais e sociais, dando sentido político ao lema do IV ENA: Agroecologia e Democracia, Unindo Campo e Cidade.

Leia a síntese da Carta Política do IV ENA

Télécharger la version française de la Charte Politique – Carta Política IV ENA em Francês

A rua é o nosso lugar

A rua é o nosso lugar

O IV Encontro Nacional de Agroecologia (IV ENA) se encerrou neste domingo, 03, com ato e passeata no centro de Belo Horizonte (MG). Foram cerca de 10 mil pessoas ocupando as ruas da capital mineira em defesa da democracia, da agroecologia, contra os retrocessos e perdas de direitos que acometem o país desde o impedimento da presidenta Dilma Rousseff. O ato foi unificado do 11º Congresso do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sindiuti/MG), do IV Encontro Nacional de Agroecologia (IV ENA) e do Quem Luta Educa.

A ação reuniu cerca de 10 mil pessoas entre camponeses/as, trabalhadores/as da educação, quilombolas, indígenas, pescadores/as, dentre outros que saíram em passeata da Praça da Liberdade até o Parque Municipal de Belo Horizonte. No parque, um banquete agroecológico feito com produtos da agricultura familiar foi servido aos/as participantes. A população local também foi convidada a participante do banquete.

A presidenta da Central Única dos Trabalhadores de Minas Gerais (CUT/MG), Beatriz Cerqueira, disse que o movimento da educação quer dialogar com a população. “Queremos conversar com a população que nos escuta agora, para que saiba porque estamos na rua. Aqui tem gente do país inteiro e estamos na luta para defender nossos direitos e porque queremos uma sociedade e um outro Brasil diferente do que está aí”, afirma Beatriz. Ela ressalta que o governo que está aí, é ilegítimo e tem retirado direitos da classe trabalhadora. “Nós da educação denunciamos esse governo golpista que aprovou, ainda em 2016, a PEC 241 que congela por  20 anos os recursos para educação, para geração de emprego e para a reforma agrária. Eles querem parar o Brasil”, denuncia  Beatriz.

Alexandre Henrique Pires, da coordenação executiva da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), destaca a luta dos povos do campo, das florestas e das águas pela garantia de direitos e contra o agronegócio que mata e explora. “Estamos aqui no IV ENA na luta contra o golpe e contra o agronegócio. Contra a bancada ruralista que destrói as políticas públicas já conquistadas pela classe trabalhadora. E nesse movimento, também estamos juntos com os trabalhadores e as trabalhadoras da educação”, ressalta ele.

A agricultora da secretaria de Mulheres da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Mazé Morais,  falou da importância do IV ENA para a luta dos diversos povos do Brasil. “No nosso IV ENA estamos fazendo a construção e a resistência dos  povos  do campo, das florestas e das águas na defesa dos bens comuns, da nossa água e da nossa  alimentação. Precisamos produzir alimentos saudáveis e sustentáveis. Estamos na construção de uma grande ação de massa protagonizada pelas mulheres trabalhadoras rurais,  que é a Marcha das Margaridas que vai ser coroada em agosto de 2019. Seguiremos em marcha até que todas sejamos livres!”, disse Mazé.

Mulheres pela Agroecologia – Beth, do GT de mulheres da ANA, destaca o papel das mulheres na construção da agroecologia. “Estamos construindo estratégias para um Brasil com agroecologia, com alimentos mais saudáveis. Um dos maiores bloqueios para o crescimento da agroecologia é o machismo, porque as mulheres são a maioria que estão construindo agroecologia no campo, mas para conseguir esse reconhecimento tem que lutar e muito, tem que lutar uma vida inteira. O machismo é o veneno da vida das mulheres. Cada mulher que tá aqui sabe a luta que é para conseguir fortalecer seu protagonismo na agroecologia”. Beth denuncia a retirada da presidenta Dilma da presidência. “Tiraram a Dilma sem irregularidade do seu mandato.  isso foi mais uma prova de que nosso maior inimigo é o machismo. Esse governo golpista não tem compromisso nem com a agroecologia nem com as mulheres”, denuncia Beth.

Por Catarina de Angola e colaboração de Laudenice Oliveira 

Plenária das Comunidades quilombolas: Sem terra e Terrítório não há agroecologia

Plenária das Comunidades quilombolas: Sem terra e Terrítório não há agroecologia

Na manhã deste sábado (02/06), aconteceu no Parque Municipal de Belo Horizonte – MG, a Plenária das Comunidades Quilombolas, com a presença de comunidades camponesas e urbanas, representando cerca de 14 estados brasileiros.

A plenária teve como objetivo, denunciar os mais diversos conflitos vivenciados pelas comunidades camponesas e urbanas, de todo o território nacional, que as impedem de vivenciar a Agroecologia. Destacou-se a morosidade do estado na demarcação e titulação dos territórios e comunidades, o avanço dos projetos do capital sobre os territórios, o assassinato de trabalhadores e lideranças, entre outros. De ouro lado, a plenária também destacou a cultura, a ancestralidade e as diversas lutas e resistências para manutenção e conquista de direitos do povo negro.

Ao falar da realidade das comunidades quilombolas do estado do Estado de Minas Gerais, Jesus Rosário, destaca a morosidade do estado e os principais conflitos vivenciados no campo e na cidade. Segundo ele, “Em minas existe cerca de 800 comunidades reconhecidas, apenas uma titulada, localizada no Vale do Jequitinhonha e, mesmo assim, esta comunidade foi relocada para a construção de uma hidrelétrica. Desse modo, a gente não considera o título. Aqui a gente enfrenta vários conflitos. A disputa pelos territórios é imensa. São vários empreendimentos, entre eles as monoculturas da cana, grãos, eucalipto, a criação de gado, as barragens, a mineração. A gente tem também a expansão imobiliária que afeta as comunidades próximas das cidades. Grande parte das comunidades de Minas gerais estão localizadas em áreas urbanas e possuem diversos conflitos. A gente tem discutido a questão dos quilombos urbanos, principalmente de estar inserindo estas comunidades nos Planos Diretores dos municípios. Outra questão grave é o imenso fechamento de escolas em comunidades quilombolas, e isso traz vários outros problemas, principalmente a desistência escolar da juventude, aumentando o êxodo rural. Também nesse contesto, está o aumento da violência e extermínio da juventude negra”.

A realidade vivenciada pelas comunidades quilombolas em Minas Gerais, se assemelha à realidade dos outros estados e situação tende a se agravar, sobretudo com os retrocessos da política atual. É o que afirma Vagner do Nascimento, da comunidade quilombola Campinho da Independência, município de Parati/RJ.

“A gente percebe que o Brasil, hoje, está vivenciando um retrocesso, que tem impactado diretamente as comunidades tradicionais. Entre esses retrocessos, destaca a tentativa de derrubada do decreto 4887/2003, que regulamenta o artigo 68 da Constituição Federal, o desmonte dos órgãos que cuidam da regularização dos territórios e o congelamentos dos recursos. Esse processo tem aumentado bastante a violência no campo e a criminalização da luta. Nesse sentido, a gente precisa juntar força, juntar energia, juntar o nosso povo, para fazer uma reflexão, por um projeto novo, que passa pela agroecologia”.

De acordo com a Angela Maria da Silva Gomes, do Movimento Negro Unificado (MNU) de Belo Horizonte/MG, moradora de um quilombo urbano, a construção desse novo projeto, passa pela compreensão da necessidade da resistência e do enfrentamento.

“Agroecologia está presente na nossa ancestralidade, na nossa cultura. A gente só pode e só vai sobreviver, se a gente enfrentar essa injustiça racial, essa injustiça do capital –Racismo Institucional. Os quilombos precisam ter o que são seus por direito, pois sem terra, sem espaço para produzir e vender nossos produtos, sem a garantia de que nossos filhos possam estudar dentro de uma escola que consiga respeitar esse conhecimento, não vai existir agroecologia.”

Com o mesmo sentimento, a quilombola Nilce de Pontes Pereira, da comunidade quilombola Ribeirão Grande/Terra Seca, município de Barra do Turbo/SP, afirma que “Nosso principal desfio hoje, é titulação dos territórios e apropriação desses espaços como área de sobrevivência e sustentabilidade, e também avançar no campo político, para garantir a soberania dos territórios. E essa plenária foi uma forma de fortalecer a voz das comunidades dentro desse campo agroecológico, no qual a gente não se reconhecia, e hoje a gente passa a ter um pouco mais de apropriação, como sujeitos de direito. Essa plenária pra nós foi muito importante, pois conseguimos debater vários assuntos e levantar várias questões pertinentes às comunidades e percebemos que agroecologia e território são duas coisas que caminham juntas na nossa luta e na nossa identidade”.

As atividades plenária foram marcadas também por apresentações culturais, presentes na história das comunidades tradicionais, que ajudam a fortalecer a identidade e a luta em dessa de um novo projeto. Entre as apresentações, destaca a poesia “Orgulho de ser negro”, de Wellington Quilombola, da comunidade quilombola de Porto de Areia, município de Estância/SE.

Orgulho de ser negro

Não é humilhação

Passei e passo e ainda vou passar

Por que discriminação de raça?

Será que nosso Deus não é um só

Tem gente que pensa que não

Então pisa, rouba, odeia e mata

O que devo fazer? Acomodar-me? Não!

Prefiro lutar. Erguer a cabeça e ir em frente

Dizer que sou negro e mostrar que sou gente

Que tem sangue, cor, orgulho e alma

E o meu sangue é vermelho, a minha cor, a minha cor, é negra

Por isso não aceito ser superior ou inferior

Sou do jeito que Deus me fez

Nasci e vou morrer com essa cor

E faço questão de dizer para todos

Que sou negro! Negro! Negro!

Confira a síntese da plenária Síntese para carta – Plenária Quilombola

Edição: Verônica Pragana

Unificar processos para ampliar as políticas públicas de agroecologia no país

Conversas sobre políticas públicas em agroecologia marcaram a manhã deste sábado (02) no IV Encontro Nacional de Agroecologia (ENA). O Seminário “Desafios da construção das políticas públicas estaduais e municipais de apoio à agroecologia” foi realizado na sede da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, e buscou o compartilhamento de casos de sucesso nos processos de planejamento e desenvolvimento de políticas públicas em agroecologia e produção orgânica, tanto no âmbito dos estados, quanto dos municípios.

O grande desafio trazido durante o seminário foi o de conseguir estabelecer um diálogo entre as políticas nacionais, estaduais e municipais. Uma experiência que desponta como luz para resolver este desafio, está sendo desenvolvida em Florianópolis (SC). Lá existe uma Política Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica e, segundo o vereador Marquito, que apresentou a experiência, desde 2006 o município trabalha no sentido de unificar os projetos que já existem na cidade, como feiras, alimentação escolar e assistência técnica. A ideia é fortalecer as práticas de incentivo à produção saudável e agroecológica.

Outro caso de muito sucesso apresentado no seminário é o pioneirismo da Prefeitura de Belo Horizonte (MG) que há articula a produção do campo com o consumo urbano. Com equipamentos urbanos como um centro de distribuição da produção familiar, o município é exemplo e abastece escolas, hospitais e refeitórios comunitários com produtos da agricultura familiar. Com a ação, a Prefeitura busca garantir segurança alimentar e nutricional para boa parte da população.

A assistente social e subsecretária de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Belo Horizonte, Darklane Rodrigues, defendeu a importância de equipamentos governamentais dentro do ambiente urbano que busquem garantir o acesso da população a uma alimentação saudável.

“O poder público não faz nada sozinho”, afirma Darklane, referindo-se à importância de povos do campo e da cidade e suas organizações representativas se engajarem na construção das políticas públicas que garantam o fortalecimento da produção agroecológica no país. Segundo ela, “é preciso articular experiências e realidades de quem já está construindo a agroecologia”.

Quanto mais atuante nos processos for a participação das comunidades, mais experiências de sucesso, como as apresentadas no seminário, poderão ser desenvolvidas por todo o país.

Por Mariana Santos

Edição: Elka Macedo

As Articulações Internacionais da Agroecologia

As Articulações Internacionais da Agroecologia

A agroecologia está longe de ser uma pauta só brasileira. Em todo lugar do planeta é preciso redesenhar os processos de produção de alimento e do cultivo da terra. No seu IV encontro, a Articulação Nacional de Agreocologia (ANA) empenhou-se em fortalecer suas redes internacionais. No  IV Encontro Nacional de Agroecologia (IV ENA), realizado entre 31/05 e 03/06, em Belo Horizonte (MG),  contou com a participação de cerca de cinquenta pessoas vindas de 14 países.

O Comitê Católico Contra a Fome e para o Desenvolvimento (CCFD), organização francesa que atua há mais de 50 anos em prol dos direitos da terra em todos os continentes, foi uma das organizações presentes no IV ENA.  A entidade é parceira institucional da ANA desde 2016, o apoio é no  âmbito de um programa mundial sobre transição agroecológica e de valorização dos saberes das comunidades tradicionais. Na América Latina, além do Brasil, o CCFD acompanha organizações em outros dez países como México, Peru, Equador e Haiti.

Na América Latina, a agroecologia é uma luta política

“A experiência latino-americana nos interessa muito,  porque desenvolve uma abordagem política da agroecologia que vai muito além da única questão da agricultura. Além do debate sobre produção de alimento saudável e o cuidado do plantio, o movimento consegue interligar outros eixos centrais como o trabalho digno, o empoderamento feminino ou a luta pela democracia”, explica Martin Willaume encarregado de projetos na região andina para o CCFD. “Essa abordagem não existe em outras regiões do mundo, como por exemplo, na África onde o movimento atua no campo meramente técnico. Nos interessa entender como se constrói essa articulação para levar a experiência para lá”, acrescenta Martin.

Ele ressalta que  há várias frentes agroecológicas no continente que se entrelaçam com agendas muito mais amplas e encontram uma ressonância significativa. Na Bolívia, por exemplo, o processo de agroecologia se tornou um eixo central no processo  de construção de autogovernos indígenas, no âmbito da legislação do estado plurinacional.  No Peru,  os movimentos constroem a agroecologia como meio de luta contra a mineração, já na Colômbia ela dialoga com o processo de paz.

União Internaqcional para enfrentar impérios

De  acordo com Paulo Petersen,  do Núcleo Executivo da ANA, a construção dessas alianças internacionais é importante, principalmente,  no contexto que o Brasil está vivendo.“O propósito da agroecologia é de ser uma pauta transversal. Se olharmos os 17 objetivos de desenvolvimento sustentável [aprovados universalmente pelas Nações Unidas], a gente percebe que a agroecologia abrange a maioria: o clima, a água, a luta pela igualdade de gênero, pelo trabalho digno, contra a pobreza, a fome”,  destaca Paulo.

A análise de Paulo completa a reflexão de Martin sobre a dimensão política da agroecologia. “Não tem como pensar na agroecologia sem falar de defesa da democracia.  Estamos falando de processos que não se enquadram numa lógica de mercado. Agroecologia é ligada ao bem comum. Trata-se de um desafio mundial, porque as empresas contra as quais estamos lutando são impérios globais e a resposta para isso é construir mais autonomia, mais soberania para se aproximar da natureza e tecer novas relações sociais”, diz Martim. Ele explica que várias organizações latino-americanas entraram em contato com a ANA interessadas em participar do IV ENA. Martim ainda frisa como essas trocas de saberes são importantes para alimentar a criatividade e trazer novas ideias para o campo da luta.

Brasil tem uma articulação pioneira no continente

Entre as representantes latino-americanas que vieram ao IV ENA,  estava a colombiana Patrícia Candela Orozco que veio  conhecer a experiência brasileira. Ela atua no Instituto Mayor Campesino (IMCA) que fica na região do Valle del Cauca, perto de Cali. A entidade trabalha a 57 anos com comunidades campesinas focado na cidadania, democracia e economia solidária.

Para Patrícia, o Brasil é pioneiro na articulação da agroecologia na América latina. Ela conta que ficou muito impressionada com a metodologia chamada de “mística”,  que envolve cantos, encenações e poesia. A mística é utilizada  para acolher os/as paticipantes de encontros, para celebrar as vitórias, para fortalecer as lutas, para introduzir ou contextualizar os debates nos espaços diversos, além de propiciar maior interação com e entre os/as participantes. “O fato de envolver a parte espiritual das pessoas dá uma potência muito maior às mensagens dessa luta. Se cada um vive ela dentro do seu interior, poderá transmitir mais facilmente essa mensagem para o resto das pessoas”, acredita Patrícia.

O tamanho da articulação das entidades envolvidas no IV ENA  foi outro ponto que chamou a atenção de Candela. Na Colômbia, o IMCA esteve envolvido na construção do primeiro encontro nacional de agricultores, que aconteceu em 2017. A iniciativa partiu de diversas organizações da sociedade civil. Patrícia destaca o quanto é desafiador realizar um evento dessa envergadura. Essa experiência brasileira vivenciada por ela no IV ENA  a deixou entusiasmada.

Por Florence Poznanski

Edição: Laudenice Oliveira

Estuário Amazônico sofre com ameaças dos grandes projetos e do agronegócio

O estuário é uma região aquífera, considerada um ponto de encontro entre o rio e o mar. Algumas experiências agroecológicas, localizadas em estuário Amazônico, precisamente entre os estados do Pará e Amapá, foram apresentadas no segundo dia (01/06) do IV Encontro Nacional de Agroecologia (ENA), realizado em Belo Horizonte (MG). Agricultores e agricultoras familiares, pescadores e pescadoras, extrativistas e quilombolas falaram sobre seus modos de vida, a forma agroecológica com que produzem e as ameaças que sofrem nessa região.

Cinco experiências no Pará e Amapá foram apresentadas: a Escola de Formação para Jovens Agricultores (ECRAMA); as feiras da reforma agrária na região metropolitana de Belém (PA), realizadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST); Rede Jirau de Agroecologia; ações agroecológicas nos arquipélagos do Bailique, no Amapá, e do Marajó, no Pará, com experiências em Gurupá.

Depois de ter sido formado pela ECRAMA, o jovem agricultor, Antônio Nailton, destaca a importância da educação no campo por meio da pedagogia da alternância. “Eu me tornei guardião da biodiversidade. Em muitas comunidades as sementes estavam desaparecendo. Após a formação pela escola ECRAMA, passamos a resgatar a cultura, a variedade de sementes, a fortalecer as feiras da agricultura familiar com a comercialização diretamente com o produtor, sem o atravessador, e a lutar contra o agronegócio”, diz.

A autonomia da mulher, a defesa do território e a soberania alimentar, a partir do movimento agroecológico, foram pontuadas pela agricultora Teo Nunes, do MST no Pará. “Nos últimos três anos, temos observado que as mulheres têm muita participação nas feiras, com mais de 50% em nível local, regional e nacional. Elas são a maioria. O tema da agroecologia é importante para nós porque ele também busca a defesa do território. Depois de anos de ocupação de terras, estamos mostrando para a cidade uma produção saudável, que é construída em cooperação”, afirma.

Morador da comunidade de Arraiol, no Bailique, José Cordeiro fala sobre o trabalho agroecológico desenvolvido coletivamente na região e que vem sendo reconhecido, com premiação nacional. “Trabalhamos em defesa do meio ambiente. Temos uma produção bastante relevante de produção de mel, reconhecido como um produto 100% natural, orgânico. Comercializamos, inclusive, para o exterior”.

Com suas características peculiares, o estuário entre o Pará e Amapá é formado pelo encontro dos rios Amazonas e Tocantins, que desembocam no Oceano Atlântico, no Norte do país. Esta é uma região de rica biodiversidade, com variadas espécies florestais, frutíferas e, principalmente, de pescado. A pesca, inclusive, é tida como uma das mais importantes atividades econômicas e fonte de alimentação.

Os moradores da região do estuário amazônico tem um modo de vida próprio, influenciado pelas fases da lua, que ditam o ritmo das marés e determinam os horários de seus trabalhos. “Nos orientamos pelas fases da lua. Na fase crescente temos a maré lançante, quando acontece o fenômeno da Pororoca (ondas formadas pelo encontro das águas do rio com o mar). Na fase minguante, temos a maré vazante”, relata Paulo Rocha, que mora no Amapá e é membro do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS).

Ameaças ao território

Florivaldo Costa, representante da Colônia de Pescadores no Bailique, acredita que o alimento saudável vem das águas, com a diversidade de pescado, mas as ameaças tem provocado perdas para a pesca artesanal. “Respeitamos a época do defeso, fazemos isso com muito cuidado e responsabilidade, mas estamos enfrentando problemas com grandes empresários”, diz o pescador se referindo à pesca predatória incentivada por empresas ligadas à pesca de larga escala.

Além da pesca predatória, o estuário sofre com a construção de hidrelétricas, que mudam o curso dos rios, secam ou alagam muitas áreas, e também com o avanço do agronegócio, que polui os lençóis freáticos com o uso de agrotóxicos. Benedita Carvalho, do município de Igarapé Miri, na região do estuário do Pará, lembrou que, após 32 anos da construção da hidrelétrica de Tucuruí, muitos impactos negativos ainda são sentidos pelas comunidades da região, como o assoreamento do rio e a escassez de peixe, sem contar nas ameaças de construção de ferrovias e portos, conclui.

Por Elida Galvão

Edição: Luciana Rios