Contexto

Como oportunidades para a realização de balanços e sínteses coletivas sobre os avanços e desafios do campo agroecológico brasileiro, os Encontros Nacionais de Agroecologia (ENAs) têm exercido papel determinante na afirmação política dos diversificados segmentos da sociedade identificados com a alternativa agroecológica que se constrói de forma descentralizada em todo Brasil.

Em sua trajetória, que teve início no I ENA, realizado em 2002, a ANA teceu alianças estratégicas com organizações, redes e movimentos que igualmente lutam pela democratização e pela sustentabilidade da sociedade. Em 2006 ocorreu o II ENA, em Recife (PE). Dessas iniciativas surgiu o processo “Diálogos e Convergências”, uma dinâmica interativa de caráter permanente que vem permitindo o fortalecimento e o enriquecimento recíproco de redes nacionais constituídas a partir das perspectivas da agroecologia, da soberania e segurança alimentar e nutricional, da economia solidária, da saúde coletiva, da justiça ambiental e do feminismo.

O III ENA terá lugar numa conjuntura marcada por grandes contradições. Por um lado, assistimos à reafirmação do agronegócio e sua dinâmica expansiva sobre territórios ocupados pela agricultura familiar e pelos povos indígenas e comunidades tradicionais. A violação de direitos territoriais também se manifesta com a implantação de grandes obras de infraestrutura que pavimentam o projeto de desenvolvimento econômico calcado no extrativismo predatório de bens naturais. Por outro lado, o atual contexto é também marcado pelo adensamento político do campo agroecológico e pela crescente afirmação de suas proposições perante a sociedade. Esse adensamento se expressa tanto na multiplicação e crescente visibilidade pública das experiências agroecológicas, quanto na institucionalização da perspectiva agroecológica em políticas e programas executados por órgãos públicos das três esferas da Federação.

A Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO) e o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PLANAPO) estão sendo construídos nesse contexto de contradições como uma conquista resultante da capacidade de afirmação da proposta agroecológica pelas organizações e movimentos integrados à ANA. O III ENA será uma oportunidade ímpar para que as medidas previstas no Planapo sejam divulgadas e debatidas. Essa será uma condição essencial para que o monitoramento da execução do Plano mobilize a ativa participação de organizações da ANA a partir das regiões/territórios em que atuam. Em outras palavras, o III ENA criará as condições para a atualização de nossas proposições para o mundo rural brasileiro e de reafirmação de nossa concepção de “Brasil Agroecológico”.

Também no plano internacional a agroecologia vem ganhando crescente reconhecimento social e político. Diversos documentos oficiais editados recentemente indicam o enfoque agroecológico como a única alternativa capaz de enfrentar estruturalmente as múltiplas dimensões da crise civilizatória que se aprofunda como resultado de padrões de desenvolvimento ambientalmente insustentáveis e socialmente excludentes. Considerando-se que o III ENA se realiza no Ano Internacional da Agricultura Familiar, o Encontro será uma oportunidade para demonstrar que as múltiplas funções positivas que a Agricultura Familiar, Camponesa e Indígena (como o ano foi consagrado no Brasil) só poderão ser mantidas e desenvolvidas a partir do emprego da agroecologia como enfoque para o desenvolvimento dos sistemas agroalimentares e para a gestão dos bens naturais pelas populações rurais.

Portanto, frente ao contexto de fortalecimento da hegemonia do agronegócio, nos encontramos em um momento oportuno para o adensamento das forças sociais que militam em defesa da agroecologia como alternativa viável e necessária, não apenas para o mundo rural, mas também para o conjunto da sociedade.