Direitos para quem?

Seminário reflete sobre direitos humanos durante o IV ENA

O seminário com o tema agroecologia e direitos humanos teve o objetivo de pensar direitos humanos a partir da agroecologia estabelecendo relações entre direito à culturalidade, a ancestralidade, o acesso a terra e a biodiversidade, além dos direitos ao território, educação, saúde, trabalho e soberania alimentar. No sentido de contribuir com a reflexão sobre o tema e estabelecer um diálogo com representantes dos movimentos sociais foram convidados representantes do Ministério Público Federal, Comissão Nacional de Direitos Humanos, Fórum Nacional de Combate aos Agrotóxicos e Transgênicos e Advogados Populares.

A metodologia do Seminário previu no primeiro momento uma apresentação de como funciona o Sistema de Justiça e suas atribuições. Posteriormente, foi aberto um espaço para o relato de violação de direitos a fim de criar uma oportunidade durante o IV ENA de provocar encaminhamentos de denúncias de representantes de movimentos sociais junto aos representantes do Ministério Público presentes no evento.

Segundo o Procurador Geral da República, Felício Lima, “o Ministério Público tem muitas atribuições, mas a gente atua onde existe a violação de direitos na defesa da sociedade. Quando a sociedade se sente violada aí entra o Ministério Publico, e muitas vezes a gente defende a sociedade contra o Governo que atinge, por exemplo, comunidades tradicionais. E, para ser mais concreto, dentro do Ministério Público temos várias Câmaras para temas especificas como, por exemplo: questão indígena, direito do cidadão e meio ambiente. É muito importante o diálogo e parceria com os movimentos sociais. Não podemos esquecer que vivemos em um dos países mais desiguais do mundo”, alerta.

Marco Antonio Delfino de Almeida da Coordenação do Grupo de Trabalho (GT) de Agrotóxicos e Transgênicos da 4ª Câmara da Procuradoria Geral da República (PGR) denuncia que  “o direito não foi feito para comunidades tradicionais, o direito foi feito para manter interesses econômicos e individualistas. Direitos Humanos é um assunto pouco trabalhado nas Faculdades de Direitos que estão aí para manter uma determinada ordem, e é preciso fazer um trabalho de conscientização junto aos promotores e procuradores da justiça. Importante ter essa dimensão e tentar fazer as denúncias via canais formais mas também por canais como Fóruns, e é importante que a sociedade se mobilize para isso. A gente está  aqui para estreitar o diálogo”. Os Fóruns têm como objetivo potencializar a ação dos movimentos sociais para que funcionem como instrumentos de controle social.

O Conselho Nacional de Diretos Humanos pode também abrir processos e no mês de agosto vão fazer Missões em todas as regiões do Brasil com objetivo de apurar denuncias mais significativas de caráter coletivo, recebidas pelos Conselhos. Após a apresentação dos Operadores de Justiça do Ministério Público Federal vários representantes do movimento social fizeram denúncias de violação de direitos nos seus territórios.

Por Bernardo Brant

Edição Elka Macedo