Experiências de financiamento para a transição agroecológica são partilhadas em seminário no IV ENA

O Parque Municipal Américo Renné Giannetti, onde acontece o IV Encontro Nacional de Agroecologia (ENA), foi tomado nesta sexta-feira (01) por uma série de seminários temáticos que debateram a agroecologia em diversas dimensões, a partir de práticas que já acontecem em territórios de vários estados do país e que partilharam e trocaram conhecimentos com os demais participantes. No seminário “Desafios e alternativas para o financiamento que viabilize a transição e consolidação da Agroecologia”, quatro experiências foram apresentadas da região Nordeste, Norte e Sul do Brasil.

Uma assistência técnica e extensão rural (ATER) exercida pelo Estado e contemplando um financiamento que considera o planejamento de agricultoras e agricultores familiares, distinto de um pacote já pré-determinado pelas instituições financeiras foi apresentada por Geovanni Medeiros, da EMATER Paraíba. “Fizemos uma opção por uma inclusão produtiva e social, ou seja, que distribui os recursos com novas realidades. Isso foi possível com a implantação das chamadas públicas de ATER. Desenvolvemos o Sigater, onde os técnicos consigam registrar a trajetória das famílias agricultoras assessoradas. E isso foi possível com a relação construída junto com organizações sociais locais, como a AS-PTA e o Patac. Assim mostramos que a agricultura familiar é produtiva”, explicou Geovanni.

Miqueli Sturbelle Schiavon, membro da coordenação do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) do Rio Grande do Sul, apresentou a experiência do Plano Camponês, um plano de financiamento que contempla os aspectos produtivos, mas também culturais, econômicos, sociais, as questões das mulheres e a sabedoria dos camponeses, onde a produção está aliada a matrizes agroecológicas. “Trabalhamos com o viés da transição agroecológica de maneira massiva. Sem esse viés não pode ser financiado”, explicou Miqueli. Ele também destacou que essa foi uma experiência iniciada em 2013 numa relação construída com o estado do Rio Grande do Sul e o BNDES. “Nossa lógica é de coletivizar os processos para operar os recursos, que é realizado por organizações e cooperativas ligadas a Via Campesina. E estávamos em vistas de abrir um diálogo com o governo federal, mas com o golpe isso não foi possível, explica.

Vânia Carvalho, da FASE, apresentou a experiência do Fundo Dema, que acontece no Pará, de financiamento e projetos coletivos de povos da floresta, como indígenas, quilombolas, extrativistas, ribeirinhos, entre outros. Ela destaca a proposta como importante porque é construída por movimentos sociais do oeste do Pará. “Os projetos apoiados necessitam serem feitos pelas próprias comunidades, com seu envolvimento direto e não construído para eles”, explica Vânia. E completa: “Hoje são mais de 400 projetos apoiados, onde mais 50% financiam ações protagonizados por mulheres”.

A Rede Bico Agroecológico, do Tocantins, apresentou sua experiência de acesso ao projeto Ecoforte, edital de seleção pública apoiado pela Fundação Banco do Brasil e construída em diálogo e articulação com movimentos sociais do campo, que apoiou ações de construção de cisternas, hortas comunitárias, apicultura, educação em agroecologia e criação de galinhas. Para a agricultora e integrante da rede Maria do Socorro Teixeira Lima o incentivo e o financiamento ao trabalho da agricultura familiar como o edital Ecoforte é necessário para o fortalecimento de experiências em agroecologia. “Com a nossa experiência foi possível que 64 famílias pudessem comercializar seus produtos nas feiras e no porta a porta, com maioria de experiências e mulheres e com a juventude acessando uma educação para a agroecologia na Escola Família Agrícola”, explicou Maria do Socorro.

As experiências apresentadas mostraram alternativas ao modelo oficial hegemônico, mas também a força de processos coletivos de gestão de recursos de incentivo que valorizam as dinâmicas de produção agroecológica, a partir de ações que já acontecem com autonomia em relação ao capital financeiro, mas também construídas em diálogo com Estado. Colocaram a importância e a necessidade de se reforçar as políticas de incentivo nesse campo, que atualmente estão enfraquecidas por conta dos cortes de recursos aplicados após o golpe de 2016, com o impedimento da então Presidenta Dilma Rousseff.

Por Catarina de Angola

Edição Luciana Rios